A Prefeitura de Gramado ingressou com o processo para rescindir o contrato com o Instituto Legalle, empresa responsável pela realização do concurso público para a contratação de profissionais para o magistério da cidade.
MEDIDA CAUTELAR: Concurso público do magistério da Prefeitura de Gramado tem novas etapas suspensas após contestações de candidatos
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Suspenso de forma cautelar, desde o dia 26 de maio, o certame obteve questionamentos de candidatos, a partir da divulgação do resultado da avaliação psicológica, realizada de forma inédita no município.
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Segundo o Executivo, a busca pela rescisão é motivada por descumprimentos contratuais por parte da banca. “Com isso, serão instaurados novos procedimentos administrativos para investigar a extensão real dos danos causados pela empresa. Ao mesmo tempo, se analisa o impacto da rescisão para deliberar sobre as próximas medidas a serem tomadas”, destaca a nota da administração municipal.
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Dessa forma, a prefeitura atesta que, neste momento, a decisão não significa o cancelamento ou a anulação definitiva do certame. O Instituto Legalle foi contratado para a organização e realização de todas as etapas do concurso, por R$ 240 mil.
Entenda o caso
O concurso prevê a contratação de 193 profissionais para atuar nas escolas de Gramado. Com mais de 2,7 mil inscritos, após a realização das provas teóricas, os candidatos deveriam passar por etapas de avaliação psicológica, que são obrigatórias e desclassificatórias.
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A aplicação desses testes foi realizada entre os dias 7 e 15 de maio. Das 907 pessoas que realizaram, 649 foram aprovadas e as outras 258 foram consideradas inaptas para exercer o cargo pretendido.
Os candidatos inaptos começaram a recorrer da decisão. Por isso, a prefeitura suspendeu os prazos para uma averiguação administrativa.
Entre os pontos alegados, os candidatos inaptos informaram que o mesmo teste foi aplicado para todos, mesmo que em períodos distintos, oportunizando que as pessoas se preparassem para aquele exame específico. Além disso, apontam que os laudos gerados são genéricos e iguais a todos os candidatos.
“Basicamente, eles só utilizaram um teste de cinco minutos para dizer se a gente era apto ou não”, disse à reportagem o candidato João Carlos Böes, que já é servidor público municipal há quase dez anos.
Manifestações
Com a decisão da prefeitura, candidatos aptos e inaptos preparam manifestações para que sejam encaminhadas à prefeitura e aos órgãos de fiscalização.
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No caso dos aprovados, eles solicitam que os direitos de quem passou pelas fases anteriores sejam preservados e ressaltam que não observaram irregularidades no processo.
Assim, solicitam que “eventual solução decorrente da averiguação administrativa deve buscar preservar, sempre que possível, os atos válidos já praticados e os direitos dos candidatos que participaram regularmente do certame”.
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Por outro lado, os candidatos classificados como inaptos frisam que “os problemas são muito mais profundos e não se limitam ao descontentamento de quem foi considerado inapto”. Há o pedido para que seja reaberto o prazo para recursos da avaliação psicológica e acesso aos laudos de forma individualizada.
Posicionamento
“No momento, o cronograma do concurso público de Gramado foi suspenso por tempo indeterminado. Como o processo está suspenso, ele poderá ser retomado a qualquer momento, sem data definida de retorno. No momento, não há ressarcimento”, informa o Instituto Legalle.
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