Há um ano, Gramado vivia um dos piores momentos climáticos da história. A chuva incessante aumentava dia a dia a preocupação de todos. Já no primeiro dia de maio, famílias precisaram sair de casa, devido aos riscos. No dia 2, sete gramadenses morreram em dois deslizamentos no interior do município. Somente entre 30 de abril e 6 de maio, a Defesa Civil atendeu 576 ocorrências.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Para lidar com a situação, um Gabinete de Crise foi instituído e o município decretou calamidade pública, no dia 3 de maio do ano passado, para facilitar os trâmites para contrações e também assegurar recursos financeiros. Até hoje, o atual Gabinete da Retomada tem reuniões semanais. O trabalho é realizado por equipe multidisciplinar, tendo como premissa a tomada de decisões sempre com embasamento técnico.
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Na segunda-feira, dia 5, uma prestação de contas do trabalho realizado pela Prefeitura de Gramado nos últimos 12 meses foi realizada. O momento foi conduzido pelo prefeito Nestor Tissot, acompanhado das coordenadoras do Gabinete de Retomada, a procuradora-geral Mariana Melara Reis e a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira.
Os números da calamidade
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Ao longo daquele período crítico, Gramado teve 238 pontos monitorados, com movimentos de massa acontecendo em áreas urbanas e também nas rurais. Ao todo, 899 famílias precisaram deixar suas residências e quatro abrigos municipais foram abertos para receber essas pessoas.
Levantamento da prefeitura afirma que houve a compra de R$ 200 mil em cestas básicas e kits de higiene e limpeza, e entrega de itens como telhas, madeiras e móveis. Milhares de peças de agasalhos e roupas de cama foram doadas aos desalojados.
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social distribuiu 2 mi kits de alimentação, além de ração para pets. Cerca de R$ 30 mil foram aplicados na contratação de vigias para segurança dos abrigos municipais.
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Conforme o Executivo, as Secretarias de Obras e Agricultura investiram em mais de sete mil horas de máquinas para recuperar estradas em todas as localidades do interior, auxiliando cerca de 40 propriedades rurais. Equipes também atuaram a recuperação da RS-115 e da RS-235.
Em forma de solidariedade ao município vizinho de Três Coroas, 16 máquinas foram cedidas e 30 servidores trabalharam de maneira voluntária.
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Neste um ano, a área de Compras e Licitações aplicou cerca de R$ 14 milhões entre contratações e aquisições para atendimentos relacionados à catástrofe climática. Ainda, R$ 3 milhões foram investidos na contratação de empresas especializadas em estudos geológicos.
Um aporte superior a R$ 500 mil foi feito em limpeza de barreiras, e o mesmo valor em serviços de galerias pluviais e fluviais, além de mais R$ 350 mil em assentamento pluvial. Aproximadamente R$ 140 mil foram gastos em serviços de perfuração e R$ 615 mil no desassoreamento no Rio Moreira.
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O que foi e está sendo feito
Duas grandes obras estão sendo executadas para reparar os danos causados pelas chuvas. Na Linha 28, está ocorrendo a recuperação da estrada. O valor total da obra é de R$ 1,8 milhão, custeada com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (R$ 1,5 milhão) e de repasse de R$ 300 mil do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo).
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No bairro Três Pinheiros, a primeira etapa da recuperação é a contenção da encosta. O serviço está estimado em R$ 4,1 milhões, com R$ 2,8 milhões enviados pela União e o restante de contrapartida municipal. A estimativa era de conclusão em junho, mas o prazo deve ser postergado. O grande volume de água e o solo frágil prejudicaram o andamento dos serviços.
No Loteamento Orlandi, ações de drenagem radical foram executadas para estabilizar o terreno. O trabalho no local está praticamente concluído e foram investidos aproximadamente R$ 3 milhões, entre materiais, horas máquinas e contratações de serviços.
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Uma parceria-público privada (PPP) entre a prefeitura e a entidade Planta Gramado – que representa mais de 200 profissionais do mercado imobiliário – foi responsável pelas obras de contenção na RS-235, no trecho próximo ao Parque Knorr. Mais de R$ 1 milhão foi investido, em recursos que seriam destinados à compensações do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
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A Planta também contratou geólogo e engenheiro civil que trabalharam por dois meses nas Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, incorporando as equipes técnicas nos atendimentos e mapeamentos.
Pagamentos das desapropriações
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A procuradora-geral cita que R$ 8 milhões de reais foram aplicados em indenizações e desapropriações de terrenos no bairro Piratini. Dos 33 lotes envolvidos, 21 foram pagos. O restante aguarda desdobramentos jurídicos.
“Essas pessoas de alguma forma não tinham a prova de titularidade dos imóveis ou ainda não tinham feito inventário. Esse processo está tramitado e assim que eles forem concluídos essas pessoas receberão também”, atesta Mariana.
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As famílias estão tendo apoio da Defensoria Pública nesse processo. O defensor público Igor Menini afirma que alguns casos estão em fase documental e outros na testemunhal. Ele acentua que a maior problemática e é em relação aos documentos, pois as famílias se encontram em situação de vulnerabilidade e não têm condições de contratar profissionais técnicos para os relatórios solicitados pelo Judiciário. Entre as histórias, famílias que ocupavam o mesmo terreno por anos, com compra entre os parentes ou até mesmo herança.
“Algumas burocracias poderiam ter sido suavizadas a partir do entendimento que são pessoas vulneráveis, mas estamos contando com a ajuda do Município e acreditamos na velocidade do Judiciário para essas situações específicas para que as famílias possam receber o mais breve possível o valor das indenizações”, complementa.
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O defensor assegura que o processo está tramitando de forma mais rápida do que casos de usucapião comuns, por exemplo, que podem se estender por mais de cinco anos.
R$ 2 milhões em aluguel social calamidade
Registros da prefeitura apontam que R$ 2 milhões foram aplicados no aluguel social. Uma lei foi criada especificamente para atender 219 famílias atingidas pela catástrofe climática. Ainda houve o pagamento de uma parcela de auxílio financeiro calamidade, recebido por 125 famílias, que moravam de aluguel. O Auxílio Reconstrução, do governo federal, beneficiou 562 famílias gramadenses.
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Hoje, 34 famílias ainda recebem o aluguel social, que encerra neste mês. Mariana explica que a previsão legal era de recebimento dos valores por até um ano. “Só seria possível prorrogar com uma alteração legislativa, mas nós temos algumas implicações jurídicas, como o princípio da isonomia”, declara a procuradora.
Em contrapartida, a Defensoria Pública adianta que deve entrar com processo judicial para assegurar que as famílias que estão com os casos tramitando no Judiciário continuem recebendo o auxílio.
Quase R$ 160 milhões em obras para executar
Gramado tem o montante de quase R$ 160 milhões em obras para executar de pontos danificados pela catástrofe. A previsão é que os projetos comecem a ficar prontos no final deste ano, com possibilidade de início das obras para 2026, dependendo, principalmente, da liberação de recursos federal e estadual.
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Na chamada Piratini Norte, nas ruas Henrique Bertoluci, Guilherme Dal Ri e Afonso Oberherr, são R$ 64 milhões para as intervenções de contenção e recomposição das ruas. Do valor total já existe a confirmação de R$ 26,5 milhões, por meio de um convênio através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O Estado aportará mais de R$ 19 milhões.
Na Piratini Sul, na Rua Nelson Dinnebier, as obras de contenção devem ficar em torno de R$ 5,4 milhões. As equipes estão na fase de elaboração de um estudo técnico preliminar. As casas danificadas pelas chuvas serão demolidas. O Daer enviará R$ 3,8 milhões, com contrapartida de R$ 1,6 milhão da prefeitura.
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Também na Piratini Sul, há o estudo para alteração do traçado da via que vai interligar os bairros Piratini e Prinstrop, pelas ruas Abramo Éberle e Theobaldo Prinstrop. O projeto, de R$ 15,9 milhões, foi cadastrado no sistema da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e aguarda análise prévia da proposta.
Com a nova diretriz, não serão necessárias outras detonações de rochas na área. O estudo está sendo conduzido pelo engenheiro civil Luiz Bressani, que tem 45 anos de experiência na área. O profissional está responsável pelas sondagens e projetos no bairro Piratini.
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Na Estrada da Santinha, no entorno das ruas Gil, Emílio Leobet, Amazonas e Roraima, no bairro Dutra, o segundo valor mais expressivo em obras: R$ 43,5 milhões. As intervenções serão para contenção. Desse valor total, o governo federal garantiu em torno de 76%, e a prefeitura aportará mais R$ 10,3 milhões.
A segunda fase das obras no Três Pinheiros é para o grampeamento da encosta, em um investimento de R$ 11,5 milhões. A administração municipal aguarda ajustes pontuais no projeto executivo.
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Na área da Ladeira das Azaleias, no bairro Planalto, serão investidos R$ 19,2 milhões. O valor de R$ 14,7 milhões foi aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Em recursos próprios, Gramado vai completar com R$ 4,4 milhões.
“A nossa vontade é terminar essas obras o mais rapidamente”
Relembrando aquele maio, em um momento de retrospectiva, Nestor agradeceu ao trabalho das equipes e de todos que ajudaram. Ele diz que o sol trouxe novamente esperança e que está empenhado em buscar recursos para que as obras sejam realizadas o mais rápido possível.
“Os valores de contrapartidas para as obras são muito grandes, mas nosso interesse é fazer e vamos trabalhar para isso. É um valor que a gente não imaginava e nem estava previsto no orçamento. A nossa vontade é terminar essas obras o mais rapidamente possível. Eu não quero levar quatro anos para concluir, talvez a gente nem conclua, mas estamos trabalhando”, ressalta o prefeito.
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Nestor enfatiza que precisará segurar alguns investimentos antes previstos. “E Gramado está com obras em andamento e com todo o interior recuperado, graças à poupança que nós tínhamos no ano passado. Todos os milhões que nós já gastamos é porque nós tínhamos essas economias”, atesta.
Como prevenir que novos desastres aconteçam?
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A secretária de Meio Ambiente pondera que Gramado está se preparando para evitar que novos desastres tão grandes aconteçam. Para ela, a melhor maneira é se adequar às mudanças climáticas e ter mais conhecimento sobre as áreas de risco.
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Cristiane comenta que, desde as discussões para a revisão do Plano Diretor – em meados de 2021 -, há um capítulo no documento que aborda essas áreas de risco. “Isso é um requisito obrigatório em termos de planejamento do território, porque já ciente de toda essa discussão de mudanças climáticas e da necessidade de planejamento do território, Gramado então aporta um estudo realizado pelo Serviço de Geologia do Brasil (SGB) dentro do seu Plano Diretor e passa a fazer a atualização disso”, reforça.
O município também receberá uma Carta de Aptidão à Urbanização, do SBG. Em relatório emitido, o órgão federal estima que Gramado tenha 68 áreas de risco geológico. “Esse é um documento técnico que vai ser direcionado à área urbanística e ambiental, para que a gente possa, cada vez mais, poder compreender, se preparar e adaptar o município a conviver com esses eventos climáticos”, completa a secretária.
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Ainda no Plano Diretor, a Secretaria de Planejamento reformulou os termos de referência em relação às responsabilidades técnicas exigidas e também aos tipos de sondagens em determinadas obras. “Tudo isso para tentar, dentro das aprovações urbanísticas e ambientais, fazer uma previsão dessas situações climáticas no município”, corrobora Cristiane.
A Defesa Civil está trabalhando para reforçar a atuação e atualizar o plano de contingência municipal.
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