Há cerca de 30 anos, Isalete de Lima chegou a sua casa na Travessa Vera Cruz, no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo. Ali, ela e o marido, Ariolindo Dias da Silva, criaram os dois filhos.
Durante três décadas, a família enfrentou algumas dificuldades. Isalete, hoje com 53 anos, foi diagnosticada com depressão e chegou a ser internada. Já Ariolindo está aposentado por invalidez, após um acidente que o impediu de trabalhar. Mesmo em meio aos desafios que a vida apresentava, a casa sempre foi um refúgio de segurança.
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Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
Contudo, em maio de 2024 um problema que já era evidente, mas foi ignorado pelas autoridades, veio à tona com toda força. A residência do casal foi construída no pé do dique de contenção às cheias da cidade, o mesmo que em maio de 2024 se mostrou insuficiente para conter a subida das águas na maior enchente da história do Rio Grande do Sul.
“Agora que deu cheia que eles dizem que não podia morar aqui, (mas) nunca teve ninguém para dizer você não pode construir uma casa até perto do barranco”, reclama Isalete, falando sobre as cobranças e notícias dando conta de retiradas das famílias de áreas de ocupação irregular.
Isalete deixa claro estar disposta a deixar a casa que vive há três décadas. “Quero mudar ou poder arrumar, um dos dois. Se me disserem ‘tem uma casa lá pra ti, um apartamento’, eu aceito. Porque não tenho mais o que fazer aqui”, afirma na cozinha da casa, cuja parede foi levada pela cheia.
A possibilidade do aluguel social também é vista como insuficiente pelo casal, que tem como fonte de renda a aposentadoria de Ariolindo e um benefício de R$ 600 pago a Isalete. “Já estou quase voltando a tomar remédio”, conta Isalete, lembrando os momentos mais tensos vividos desde o diagnóstico de depressão.
Durante os últimos meses, não faltaram tentativas por parte dela em encontrar uma resposta sobre onde ela vai morar. “Vamos na Prefeitura e ela joga lá para (secretaria) Habitação, a Habitação joga pra Prefeitura, e nós ficamos nessa.” Ela ainda conta que nos primeiros contatos havia convicção por parte do poder público municipal de que tinha recurso para compra das casas. “Eles falaram pra nós quando fizeram o cadastro que tinha verba pra fazer o dique e dar as casas.”
Refinar a lista
Quando esteve em Porto Alegre na última terça-feira (28), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, buscou dividir a responsabilidade do tema moradia para os atingidos pelas enchentes com os municípios. “Primeira questão é finalizar a lista dos beneficiários, nós até hoje não temos a lista finalizada dos beneficiários de todos os municípios. Precisamos refinar a lista”, afirmou. De acordo com o ministro, o governo federal encontrou irregularidades em partes das listas, além de outros problemas que precisam ser corrigidos.
Novo Hamburgo foi representado na reunião com ministros do governo federal pelo procurador-geral do Município, Vanir de Mattos. “A União se colocou à disposição para atender municípios atingidos pelas enchentes para sanar eventuais dúvidas com encaminhamentos de projetos não só na área habitacional e auxílio às pessoas afetadas pelas cheias, mas também em relação à infraestrutura.”
Questionada pela reportagem a respeito do futuro e cadastro das famílias que hoje vivem às margens do dique de contenção, a gestão municipal de Novo Hamburgo não se manifestou até o fechamento o momento.
“O governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local para checar as coisas”
No encontro de Rui Costa e de ministros do governo federal com prefeitos e com o governador Eduardo Leite na última semana, a pauta foi sobre os investimentos na reconstrução do Rio Grande do Sul pós-enchente.
Entre os temas principais esteve a questão da moradia. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, avaliou que o programa Compra Assistida não avançou em razão de barreiras burocráticas.
Segundo Rui Costa, 4.824 beneficiários estão habilitados em todo o Rio Grande do Sul para receberem um imóvel. Porém, em 2.225 destes casos ainda não houve a apresentação à Caixa Econômica Federal de um imóvel desejado.
O ministro revelou que 346 contratos já foram assinados, 496 estão na fase de contratação, nos correspondentes bancários e há mais 640 famílias interessadas com a documentação ou o imóvel em análise.
Rui Costa aproveitou para pedir celeridade aos prefeitos. “Nós precisamos dos municípios”, afirmou. “O governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local para checar as coisas.” Conforme o ministro, muitos dos imóveis indicados para essa finalidade à Caixa não têm a compra efetivada devido, por exemplo, à falta de documentação exigida em construções licenciadas (Habite-se), ou o imóvel está construído em loteamento não destinado a residências no plano diretor de ordenamento territorial da cidade.
“Se a prefeitura identifica que em uma poligonal há várias casas boas à venda, pode rapidamente fazer um processo de regularização fundiária, ajudar no cartório a registrar aquelas casas. Com isso, torna possível que a Caixa compre aquele imóvel. Precisamos do prefeito”, advertiu Rui Costa.
Foto: Leandro Domingos/GES-Especial
Espera e incertezas no Centro Esperança
A madrugada do dia 4 de maio de 2024 permanece viva na memória de Iara Regina da Silva. A data marca a saída dela de casa, com água pelos joelhos, após o rompimento do dique no bairro Mathias Velho, em Canoas. Acolhida em Esteio somente com a roupa do corpo, a mulher de 50 anos acabou sozinha ao se separar dos demais parentes que viviam no bairro. Todos conseguiram abrigo em Sapucaia do Sul, menos ela.
Hoje alojada no Centro Humanitário de Acolhimento Esperança, continua vivendo o presente sem saber o futuro. Mesmo inscrita no programa do governo, ainda não obteve uma resposta sobre um lugar para morar. “Minha casa não existe mais desde que o dique rompeu”, conta. “Não sei o que vai ser de mim quando o abrigo acabar, porque não tenho para onde correr.”
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A incerteza vivida pela catadora é a mesma de Milene Bertol, que continua acolhida com três crianças no Centro Esperança. “Eu perdi tudo o que tinha e acabei com três crianças vivendo de ajuda em um abrigo”, afirma. “Então não dá para a gente do governo vir me dizer que vão conseguir um aluguel social por um ano. Isso não é o suficiente.”
Aos 32 anos, Milene defende ser preciso garantir a estrutura prometida pelo governo para a recuperação após a tragédia. E ninguém no Centro Esperança consegue garantir qualquer coisa. “Já prometeram mobiliar uma casa de aluguel, mas e quando eu não conseguir pagar? Faço o quê? Fico com os móveis e minhas crianças debaixo da ponte? Temos perguntas, mas a angústia é grande porque ninguém tem respostas.”
Também acolhida no Esperança, Débora Dornelles, 38, vive os últimos dias no endereço que há meses vem abrigado a ela, o marido e filho pequeno. Inscrita no programa habitacional criado pelo governo federal, ela deixará o endereço em fevereiro após ser contemplada com o aluguel social. “É um recomeço”, avalia.
Foto: Priscila Carvalho/GES-Especial
“É horrível estar numa casa que tu não sabe quando vai desabar na cabeça”
Moradora do bairro Santos Dumont, Márcia Cristina Pereira da Silva, 59 anos, é uma das que aguarda ansiosa para ter sua moradia em condições novamente.
Atingida pela enchente de maio, ela ficou quase um mês acolhida em um abrigo no bairro Scharlau, em São Leopoldo. Quando voltou para casa, na Rua das Gardênias, no bairro Santos Dumont, se deparou com uma cena de destruição.
“Não gosto nem de lembrar. A geladeira da cozinha foi parar na sala. Perdi tudo o que eu tinha”, conta. Em setembro, ela recebeu o laudo técnico que condenou o imóvel, mas sem condições de pagar um aluguel e sem receber aluguel social – pois foi informada que o prazo já tinha acabado –, optou por permanecer ali mesmo.
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“Eu ganho R$ 1,2 mil por mês. Não teria como pagar aluguel, água, luz, comida”, desabafa a pensionista, que mora sozinha. “Separei duas pecinhas pra mim e estou morando aqui dentro mesmo”, comenta.
Cadastrada para receber uma nova casa, Márcia diz que a Prefeitura informou que ela é uma das contempladas e até já havia pedido para que ela escolhesse entre o programa Compra Assistida ou reconstruir sua residência no mesmo terreno. “Moro há 40 anos aqui, então escolhi construir aqui no terreno.”
Porém, ela não recebeu prazo para tal. “Eu entro em contato com eles quase toda semana”, salienta.
Na quarta-feira (29), a pensionista recebeu mensagem de que a Defesa Civil Nacional pediu mais documentos, que já foram enviados, e que agora é necessário aguardar retorno.
“Eu me sinto péssima. Tem dias que eu não durmo a noite toda, quando tá chovendo ou quando tem vento. Fico sentada na cozinha, porque tenho medo. É horrível estar numa casa que tu não sabe quando vai desabar na cabeça”, lamenta. “Se pelo menos eu ganhasse um aluguel social até minha casa sair.”
O que diz a Prefeitura
A Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) informa que há pessoas aguardando suas casas utilizando o aluguel social, enquanto esperam os programas habitacionais, feitos pelo governo federal, serem concluídos. “Em São Leopoldo, temos empreendimentos que já estão em fase de execução para atender pessoas vítimas da calamidade de maio de 2024, que entrarão na modalidade do Compra Assistida. Ainda estamos recebendo os laudos periciais de casas que foram atingidas”, explica o titular da pasta, Rodrigo Bach.
Ele também informa que não é possível precisar quantas famílias estão cadastradas no aluguel social, à espera de uma residência, pois “está tudo sendo atualizado diariamente” e muda com muita rapidez.
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