Os presos preventivos e temporários podem voltar a ser encaminhados ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre, a partir da manhã deste domingo (26).
Foto: Ascom SJSPS
Os atendimentos no Nugesp foram normalizados após “tratativas institucionais e alinhamentos com o Poder Judiciário”, além de ajuste de procedimentos pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS).
Segundo eles, a lista de espera por vagas foi zerada, o que possibilita que todos os presos possam ser encaminhados ao núcleo regularmente.
Ainda assim, a situação continua a ser monitorada e o fluxo de entrada deve ser consolidado nos próximos meses. Principalmente, com a ampliação de vagas no sistema prisional da região metropolitana.
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Suspensão do Nugesp
A regularização dos atendimentos acontece cerca de uma semana após a suspensão de entrada de novos presos preventivos e temporários no Nugesp.
A suspensão foi determinada pela juíza e coordenadora Fabiana Pagel da Silva, no dia 17 de abril, para conter a superlotação e o descumprimento dos prazos de permanência no local. A SSPS argumenta, no entanto, que o número de prisões tem elevado a taxa de ocupação do sistema prisional e que isso foi agravado pela interdição parcial determinada pela Justiça.
“O governo do Estado entende que a segurança pública está diretamente ligada às condições do sistema prisional”, afirma a secretaria. Segundo eles, foram investidos R$ 1,4 bilhão entre 2019 e 2026. “Desde o início da gestão, quatro novas unidades foram entregues, duas foram requalificadas e outras duas foram ampliadas”, reitera.
O Nugesp deveria exercer a função de um espaço de permanência temporária, mas 192 estavam custodiadas há mais de 15 dias no local até dia 17 de abril, o que corresponde a 31,8% dos presos que aguardavam vagas no sistema prisional do RS. Isso é acima do previsto pelo Termo de Convênio que institui o Núcleo.
Segundo a SSPS, cerca de 12 mil vagas foram criadas ou requalificadas desde 2019 em todo o Estado. Atualmente, também estão sendo construídos novos presídios e ampliados os já existentes em diferentes cidades do RS.
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Suspensão e outras medidas
A determinação da Justiça também tinha como objetivo permitir a apresentação dos presos e observância dos prazos legais para a audiência de custódia relacionada às prisões em flagrante.
Em 17 de abril, as medidas da Justiça foram as seguintes:
- suspensão, por tempo indeterminado, do ingresso de presos exclusivamente por mandado de prisão ou recaptura, até a regularização do fluxo;
- realização, por videoconferência, das audiências de custódia relativas a mandados de prisão;
- manutenção do atendimento presencial e prioritário para prisões em flagrante, conforme os prazos legais.
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