As casas de bombas de Canoas estão sem contrato de operação e manutenção há 22 dias. Desde o encerramento dos trabalhos do Consórcio Operador Canoas, no dia 19 de abril, até esta segunda-feira (11), os equipamentos estão sem a mão de obra ideal para os serviços.
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Foto: Paulo Pires/GES
A ideia era que até o dia 27 de abril tudo estivesse resolvido, segundo o prefeito Airton Souza em declaração feita dias antes. “Contratamos alguns funcionários da empresa para que nesse período até quinta-feira [23 de abril], no máximo segunda-feira [27], se vença todas as questões burocráticas para assinar com a nova empresa.” (Confira o vídeo no final da matéria)
Isso porque a licitação aberta para a contratação do serviço já contava com uma empresa classificada, a Aquaflux Soluções Hidráulicas no dia 15 de abril. No entanto, ela foi desclassificada, e a disputa foi reaberta no dia 8 de maio – quase um mês depois. Uma nova empresa, a Elmo Eletro Montagens, foi classificada, mas ainda aguarda homologação.
Enquanto isso, as oito casas de bombas de Canoas seguem apenas sendo monitoradas pelas secretarias de Obras e Reconstrução, Defesa Civil e Serviços Urbanos. As subprefeituras também prestam apoio. Não há informações se elas possuem capacidade de fazer a manutenção.
Por nota, a Prefeitura de Canoas informa que atualmente as casas de bombas contam com equipe designada para sua operação. No momento, a licitação emergencial para contratação de uma nova empresa para operação das casas de bombas está em fase de conclusão. O novo contrato deve ser assinado nos próximos dias.
O vai e vem da licitação
Após disputa realizada ainda em abril, a licitação para escolher uma nova empresa para gerir as casas de bombas de Canoas teve mudanças nesta sexta-feira (8). A melhor classificada foi reprovada, e uma outra empresa deve ser homologada em breve. A escolhida será responsável por oito casas de bombas que estão sem contrato de gerenciamento e manutenção.
Segundo a ata do pregão, a nova vencedora é a Elmo Eletro Montagens LTDA com o valor de R$ 4.007.352,65 ao ano. O serviço deve ser executado por 12 meses iniciais, podendo ser prorrogado. A homologação ainda está pendente, mas documentos internos já encaminham a definição.
A empresa será encarregada de operar e monitorar oito Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), conhecidas como casas de bombas. O serviço deve ser feito de forma ininterrupta. Além disso, deverá fazer a conservação básica, limpeza e manejo de resíduos.
Melhor classificada foi reprovada
O edital para a contratação de uma empresa para prestar os serviços foi publicado no dia 10 de abril. Já no dia 15, aconteceu a disputa entre os interessados. Na época, a empresa Aquaflux Soluções Hidráulicas foi a melhor classificada.
No entanto, a concorrente foi inabilitada alguns dias depois por não atender alguns “requisitos mínimos exigidos no Edital e Termo de Referência”, de acordo com despacho da licitação. A empresa não possui registro no CREA-RS e não conseguiu comprovar que tem qualificação técnica profissional para o serviço.
A Aquaflux havia sido a melhor qualificada pela proposta financeira. O valor de R$ 4.007.352,65 havia sido oferecido na disputa de abril. Agora, o montante foi negociado para ser feito por outra empresa.
Além da Aquaflux e da Elmo, uma terceira empresa também participou do edital. A Alfa Group, que ofereceu o menor valor, foi desclassificada por não apresentar documentação assinada e não especificar a potência dos seus equipamentos para o serviço.
Vencedora chegou a ser inabilitada
As reviravoltas do certame não param por ai. A Elmo Eletro Montagens, que deve ser homologada em breve como vencedora, chegou a ser inabilitada no processo. Isso porque descumpriu alguns requisitos de qualificação técnica.
“Especificamente no que tange à comprovação de experiência em serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e alocação de postos de trabalho”, explica a ata de julgamento de reconsideração – publicada nesta sexta-feira (8).
A comissão licitante explica que os documentos que comprovam a capacidade da empresa precisaram ser reanalisados. O processo repassou a atuação da Elmo em trabalhos realizados em São Paulo, Caxias de Sul e Pernambuco e os comparou com as necessidades de Canoas.
Como conclusão, ficou reconhecida a expertise da empresa para atuar com casas de bombas. “Em virtude da supremacia do interesse público e da necessidade de garantir a segurança do sistema de drenagem municipal com a contratação de empresa de comprovada expertise, reformo a decisão anterior e declaro a empresa Elmo Eletro Montagens LTDA habilitada no certame”, diz a ata.
“O procedimento deve prosseguir imediatamente para a fase de adjudicação e homologação, observando-se a preclusão dos prazos em virtude da renúncia expressa dos licitantes, visando a assinatura célere do contrato e o início da prestação dos serviços de engenharia nas EBAPs.”
A empresa já é conhecida da Administração municipal. A Elmo é responsável pela obra do primeiro andar do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), no Mathias Velho. O contrato foi assinado em dezembro de 2024 e está 8,18% concluído.
Secretarias cuidam das casas de bombas
Enquanto a contratação não é definida, as casas de bombas estão sob a responsabilidade das secretarias de Obras e Reconstrução, Defesa Civil e Resiliência Climática, e Serviços Urbanos. As subprefeituras também prestam apoio.
A situação se estende desde abril, quando o contrato com o Consórcio Operador Canoas se encerrou. A empresa já havia demonstrado que não queria renovar por pagamentos atrasados desde 2025. Mas a Prefeitura de Canoas também tinha reclamações sobre os serviços prestados.
Logo após o término do contrato, ficou determinado que as pastas ficariam responsáveis pelas casas de bombas até a finalização do edital. “As equipes seguem de plantão 24 horas por dia, acompanhando de perto e garantindo que tudo continue funcionando com segurança”, afirmou o prefeito Airton Souza na época.
O que são as casas de bombas
Com o nome técnico de Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), as casas de bombas servem para bombear a água de um local ao outro. A estrutura abriga as próprias bombas e outros equipamentos necessários para fazer esse deslocamento da água.
Esse serviço evita alagamentos na cidade. Por isso, as casas integram o sistema de proteção contra cheias junto com os canais de macrodrenagem e os diques. “Em dias de muita chuva, a água é puxada pela força das bombas para o lado externo dos diques”, explica a Prefeitura.
Em Canoas, oito espaços funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana. As casas estão espalhadas por diversos bairros da cidade: 1 e 2 no Niterói; 3 no Rio Branco; 4 no Fátima, Cinco Colônias no Harmonia; 6, 7 e 8 no Mathias Velho.