O dique que protege um dos bairros mais atingidos pela enchente em Canoas ganhou uma previsão de entrega nesta sexta-feira (16). O sistema de proteção do Mathias Velho deve ficar pronto em setembro de 2026. A estimativa foi feita pelo prefeito Airton Souza durante a visita do governador Eduardo Leite à cidade.
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Foto: Paulo Pires/GES
Mas para essa entrega, que necessita de avanço nas obras, será feito um aditivo no valor do contrato. Antes projetada para R$ 68,5 milhões, passará para R$ 90 milhões, segundo o governador do Estado. Um aumento de 21,5 milhões.
“A Prefeitura de Canoas nos apresentou demandas adicionais sobre as obras do Dique da Matias Velho. Ao ser executada a obra, apresentou a necessidade de revisão de projeto e aditivos contratuais que tornaram essa obra mais cara”, esclareceu.
Agora, caberá ao governo estadual analisar o pedido de colaboração com o valor adicional. “Tem toda uma parte de análises, de documentações para que nós possamos fazer um aditivo neste convênio e repassar um recurso adicional para garantir ao município as condições de concluir essas obras da Mathias Velho”, afirmou o governador.
A conclusão, de acordo com o prefeito canoense, deve ser ainda neste ano. “A expectativa é que nós entreguemos até setembro. Se Deus quiser e o tempo colaborar, até mesmo antes de setembro nós estaremos entregando essa obra aqui para dar segurança e tranquilidade para as famílias”, projeta Airton Souza.
A obra do Dique Mathias Velho iniciou em setembro de 2024 e consiste na reconstituição e elevação da cota. Conforme a atualização mais recente, os serviços já foram 56,41% concluídos. A responsável pela execução do projeto é a empresa Eurovia, com recursos da Corsan.
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Niterói também demanda recursos
O Dique Mathias Velho foi um dos assuntos tratados em uma longa reunião no Paço Municipal na manhã desta sexta-feira. Além disso, foi destinado da visita das comitivas e imprensa até o início da tarde.
Mas o encontro não deixou de tratar das obras importantes para o sistema de proteção da cidade e que são acompanhadas pelo governo estadual. Os diques dos bairros Niterói, Mato Grande e São Luís também entraram na pauta das conversas.
No Niterói, por exemplo, a estrutura na Rua Gravataí está 90% – sendo a mais avançada entre todas elas. No entanto, encontra-se paralisada, aguardando a definição sobre recursos do governo estadual.
“O município busca fazer essa extensão do dique Niterói. A Prefeitura está nos demandando cerca de R$ 23 milhões. E é também de expansão de ações de hidrojateamento, de recuperação dos sistemas de drenagem. Nós já liberamos recursos para isso, mas há uma demanda de recursos a mais. Eu tenho a expectativa de que, em breve, possamos evoluir e garantir esses repasses”, declara Leite.
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Situação do dique Mato Grande segue complexa
Na última visita feito pelo governador Eduardo Leite, ainda em julho de 2024, o assunto era o repasse de R$ 179,7 milhões para Canoas se reconstruir. Entre os questionamentos que foram feitos, o dique do Mato Grande foi considerado um projeto complexo.
Oito meses depois, a mesma definição permanece. Isso porque o dique já conta com uma estrutura existente que deve ser encaixada em uma estrutura nova.
“Tem uma discussão técnica um pouquinho mais complexa, porque é um sistema que, embora houvesse planejamento, não tinha execução. Existia alguma coisa de um barramento ali, mas não era um sistema de proteção implementado. Tem um acompanhamento também do Ministério Público para entender esse projeto, todos os seus efeitos, seus impactos”, observa o governador.
No entanto, essa proposta não é abarcada nos critérios de financiamento do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nesta sexta, Leite disse que avalia dar prosseguimento às obras com recursos de outro fundo: o Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
“Talvez a gente precise colocar esse sistema de proteção dentro de um outro fundo que não é o fundo de reconstrução. É o fundo para investimentos em resiliência e as obras de combate às enchentes – que é o Firece. É um recurso federal, R$ 6,5 bilhões de reais que estão depositados numa conta para financiar obras.”
Para exemplificar, o fundo também custeia os sistemas de proteção de Eldorado do Sul; do Arroio Feijó, em Porto Alegre, Alvorada e Viamão; e das bacias dos rios do Sinos e Gravataí.
A ideia é incluir o dique do Mato Grande nos projetos que integram a bacia do Rio do Sinos – assim como o dique do São Luís. “O Estado já tem projetos para a bacia do Sinos e nós incluiríamos este projeto dentro desse sistema de proteção também para o Mato Grande. Mas isso eu tenho certeza que nós vamos evoluir tecnicamente na discussão com a Prefeitura de Canoas”, destaca Leite.
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E o São Luís?
O projeto do dique do bairro São Luís integra, justamente, o sistema da bacia do Rio dos Sinos – composta por dez municípios. A proposta também é considerada delicada já que o traçado do dique interfere em mais uma de cidade.
“Está na fase de projeto e também depende do Firece e envolve outros municípios. Não podemos pensar somente na produção ali no bairro São Luís”, ressalta o prefeito de Canoas, Airton Souza. A cidade também já possui um estudo de impacto ambiental, buscando adiantar o processo.
De acordo com o governador, as ideias de estruturas podem ser renovadas. “O estado está contratando a atualização desses antiprojetos, como nós fizemos para Eldorado, como estamos fazendo para o caso do Arroio Feijó. Nós também estamos elaborando os termos de referência para contratar a atualização dos antiprojetos também relacionados ao sistema de proteção dos Sinos que inclui o bairro São Luís.”
Os valores destinados à proteção da bacia gira entorno de R$ 1,9 bilhão dentro do Firece, segundo o governo federal. As informações foram divulgadas ainda em 2024 quando o fundo foi criado. Além de Canoas, as cidades de Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas fazem parte do sistema.
Preocupação com as casas de bombas
Muito se fala nos diques, mas o complexo que protege contra novas enchentes vai além. São necessárias ações de hidrojateamento e reforma e modernização das casas de bombas. Em Canoas, a situação das estruturas foram destacadas pelo governador.
A licitação feita ainda em 2024, teve questionamentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado. O contrato com a empresa vencedora chegou a ser assinado em setembro, mas foi paralisado em novembro. O processo segue no tribunal.
“Há uma cautelar do conselheiro Estilac Xavier suspendendo essa contratação e há também uma disputa entre empresas vencedoras, pelo foi mencionado. Isso acaba obstaculizando a recuperação das casas de bombas. E isso nos preocupa”, ressalta Leite.
O governo estadual se colocou à disposição para garantir que o serviço será realizado. “Não adianta ter o dique protegendo que as águas entrarem no bairro, não ter o sistema de bombeamento. Já repassamos o recurso. A prefeitura quer fazer a obra, mas infelizmente tem essa decorrência que suspendeu assinatura de contratos e a evolução dessas obras. Vamos ter que achar conjuntamente a saída para que essas obras possam acontecer”, completa.
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Gesto simbólico
A reunião e a visita ao dique Mathias Velho foram vistos como um gesto simbólico do governado estadual. A avaliação é do prefeito de Canoas, Airton Souza, que estava satisfeito no final da agenda.
“Mesmo nós fazendo todo o esforço, cumprindo todas as etapas, precisaria esse gesto simbólico da vinda do governador, vistoriar as obras, conferir de perto. Então, e ele saiu daqui muito feliz com tudo que Canoas já proporcionou na questão do andamento das obras. Esse gesto simbólico do governador nos dá a certeza que vamos ter os recursos nos próximos dias, nos próximos meses”, declara.
Confira o andamento das obras de reconstrução
Dique Rio Branco – Muro da Cassol
Conclusão: 87,3% – medição 29/12
Dique Rio Branco – Av. Guilherme Schell até Rua Henrique Dias
Conclusão: 2% – medição 12/12
Dique Rio Branco – Recomposição e elevação da cota
Conclusão: 27% – medição 29/12
Dique Mato Grande – Construção
Conclusão: 34,9% – medição 10/12
Dique Mathias Velho – Reconstrução e elevação da cota
Conclusão: 56,41% – medição 10/12
Dique Niterói – Rua Gravataí
Conclusão: 90% – medição dia 04/12