Mesmo com a decisão liminar concedida pela 2ª Vara Federal de Canoas neste sábado (20), que suspendeu o ato de interdição parcial ética de quatro setores do Hospital Universitário de Canoas, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul segue com vistorias nas escalas dos profissionais que atuam na UTI Neonatal, no centro obstétrico, na sala de parto, alojamento conjunto e na internação pediátrica.
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Foto: Reprodução/Redes sociais
A equipe de fiscalização havia visitado os setores na sexta-feira (20) – dia da interdição –, no sábado (21) e voltou neste domingo (22).
No entendimento do Cremers, o HU de Canoas, assim como a gestora Associação Saúde em Movimento (ASM) e a Prefeitura de Canoas, precisam apresentar as escalas dos médicos de forma completa ao longo de vários dias.
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A Secretaria Municipal de Saúde alega que elas já estavam completas antes da interdição. Os atendimentos foram retomados ainda no sábado, segundo a Prefeitura de Canoas.
A liminar determina também que o Cremers “se abstenha de impor novas interdições ou restrições ao funcionamento do Hospital Universitário de Canoas com base nos mesmos fatos.” A suspensão é válida por 30 dias. O conselho já informou que cumprirá a decisão judicial.
Em nota publicada neste sábado, a entidade reforça seu posicionamento. “O Cremers adotará as medidas processuais cabíveis para demonstrar que sua atuação decorre de dever legal de fiscalização e tem como único objetivo garantir assistência médica segura à população. O Conselho seguirá acompanhando de forma rigorosa a efetiva regularização das escalas e das condições assistenciais.”
Escalas médicas
A interdição ética parcial se baseava na falta de médicos nos setores que atendem recém-nascidos, grávidas e crianças de até 14 anos. No entendimento do conselho, é antiético trabalhar em tais condições.
“Faltam escalas médicas em setores críticos. Não podemos permitir o funcionamento pelo risco assistencial à população”, afirmou o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade na sexta-feira (20).
O HU é referências para mais de 150 municípios gaúchos. Foi pensando nisso que o juiz federal Rafael Martins Costa Moreira expediu a liminar a favor do HU.
“Em que pese a interdição parcial, sobressalta a gravidade da vedação de acolhimento de novos pacientes, especialmente aqueles que necessitam de atendimento de urgência e emergência”, analisa. E conclui: “Portanto, há risco concreto de prejuízos graves e irreparáveis à coletividade, o que configura o perigo de dano”, escreveu em seu despacho.
Plano de recuperação
A movimentação no HU não foi somente do Cremers. Ainda na sexta-feira (20), foi a vez do Ministério da Saúde dar uma olhada de perto na situação. O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, anunciou que será elaborado e apresentado um plano de recuperação para o hospital em até 30 dias.
As ações devem ser feitas no âmbito do programa federal Agora Tem Especialistas – iniciativa que deve oferecer mais de 1,6 mil cirurgias ao mês. “O programa vem com a característica de ter um novo patamar de financiamento para diminuir o tempo de espera. Esse equipamento é vigoroso, mas vem definhando com o tempo”, observa.
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O plano será focado na recuperação de equipamentos e infraestrutura para consultas e cirurgias. “O hospital está com seus aparelhos de hemodinâmica imprestáveis, sem funcionamento. A tomografia só tem um tomógrafo e o aparelho de ressonância também inadequado”, relata.
O secretário ainda destaca o bloco cirúrgico. “São 11 salas de cirurgias, mas só tem duas funcionando bem. Com o Agora Tem Especialistas do PAC da Saúde, vamos reequipar o bloco para realizar a assistência.”