Após uma aula inaugural com palestras, a revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental (PDUA) de Canoas começa em definitivo na próxima semana. A mesa inicial está marcada para a terça-feira (12), às 15h30, no auditório do Canoasprev, no Centro.
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Foto: Pop Freitas/PMC
O encontro determinará as diretrizes estratégicas para as discussões a serem feitas nas mesas temáticas. Ao todo, serão sete assuntos a serem tratados com especialistas, a comunidade e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).
“A gente vai apresentar o que temos de problemáticas que o município vem enfrentando nesses últimos anos e também de oportunidades. Depois, a gente também quer ouvir as entidades e a população para entender aonde que a gente quer chegar num futuro próximo”, destaca a arquiteta Renata Saffer, durante a aula inaugural.
A ideia é que as mesas sejam organizadas em diferentes pontos da cidade, buscando a participação dos canoenses. Entidades representativas e universidades locais também devem participar da revisão, segundo a secretaria.
Os assuntos a serem debatidos foram divulgados na aula inaugural de revisão do plano. As informações constam no site do PDUA, desenvolvido pela Administração Municipal. Basta acessar canoas.rs.gov.br/plano-diretor.
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Mesas temáticas
Além da mesa inicial, as discussões do PDUA estarão divididas em mais sete mesas temáticas. No entanto, ainda não há definição horário e local dos debates. A divulgação das informações deve acontecer em breve pela Prefeitura de Canoas. Confira os assuntos:
Mesa Inicial: diretrizes estratégicas
Data: 12 de maio
Mobilidade Urbana Sustentável
Data prevista: 19 de maio
Usos do Solo, Estruturação Urbana e Habitação
Data prevista: 26 de maio
Desenvolvimento Econômico e Cidade do Conhecimento
Data prevista: 2 de junho
Desenvolvimento Social e Cidade do Cuidado
Data prevista: 9 de junho
Infraestrutura e Saneamento
Data prevista: 16 de junho
Meio Ambiente e Resiliência
Data prevista: 23 de junho
Gestão Urbana e Inovação
Data prevista: 30 de junho
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O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor Urbano e Ambiental é uma legislação que guia do desenvolvimento urbano da cidade. O documento determina como os espaços devem ser ocupados e usados pela população e Administração municipal.
Além disso, traz diretrizes sobre mobilidade urbana, meio ambiente, habitação e infraestrutura. “Na prática, estabelece regras e diretrizes para garantir que Canoas se desenvolva de forma equilibrada, sustentável e com qualidade de vida para todas as pessoas”, afirma a SMDU.
Por determinação do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), os planos diretores das cidades devem ser revisados a cada 10 anos. O PDUA vigente em Canoas é de 2015, por exemplo. A revisão é necessária para adaptar, acompanhar e prever mudanças no território urbano.
Todo o processo segue até o final do ano. A SMDU projeta que uma minuta da lei seja apresentada em dezembro para análise na Câmara de Vereadores.
“O plano diretor não é só uma lei, é um pacto social no futuro da cidade. Ele acaba por definir como a cidade vai crescer. Não é se ela vai ou não crescer, mas como isso vai acontecer se torna uma questão fundamental”, argumenta o arquiteto William Mog durante apresentação na aula inaugural.