Considerado uma virada de chave na agricultura familiar, o programa Operação Terra Forte deve contemplar três iniciativas em Canoas. Os projetos vão receber até R$ 30 mil cada para recuperar suas produções. A ação é promovida pela Emater/RS-Ascar e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do governo estadual.
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Foto: Paulo Pires/GES/Arquivo/GES
As inscrições, para selecionar essas iniciativas, seguem até sexta-feira (17). Os interessados podem se candidatar presencialmente no escritório da Emater, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), no Centro. (Veja mais detalhes abaixo).
As propostas contempladas em Canoas integram o primeiro eixo do programa, buscando atender o Plano Individual de Ações Integradas (PIAI) de cada agricultor. Serão apoiadas ações “nos segmentos produtivo, ambiental e social, visando a recuperação e fortalecimento da resiliência climática.”
O programa integra o Plano Rio Grande, contemplado propriedades em todo o Estado. O investimento inicial é de R$ 300 milhões com recurso do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs).
Como se inscrever
O projeto é direcionado para agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares. Esse grupo precisa ter Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) – todos ativos.
No momento da inscrição, é preciso apresentar um documento com foto e o CAF, DAP ou DPF ativo. Além disso, é necessário indicar qual atividade produtiva será priorizada no Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso seja selecionado.
“Essa informação é essencial para a organização do processo de seleção, pois o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) utilizará a distribuição das atividades produtivas como critério para alocação das vagas disponíveis no município”, informa o governo estadual.
O plano é elaborado pela família em conjunto com a Emater. No documento consta um diagnóstico da propriedade, todas as ações a serem realizadas e aquisições necessárias para a recuperação da produção.
As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (17) no Escritório da Emater-RS/Ascar, na SMDEI. O endereço é na Rua Dr. Barcelos, 969, no Centro. Para mais informações: (51) 99524-4007.
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Como funciona a seleção
De acordo com a SMDEI, três projetos serão contemplados em Canoas, além da indicação de um suplente. Para selecionar os beneficiados, o CMDR seguirá alguns critérios. São eles:
- Necessidade de recuperação de solo na matriz produtiva;
- Protagonismo jovem na gestão da atividade produtiva;
- Protagonismo feminino na gestão da atividade produtiva;
- Residência da família no estabelecimento da UPF;
- Disposição do beneficiário para adoção de tecnologias, o compromisso de execução das recomendações da assistência técnica e a ciência da necessidade de contrapartidas;
- Disponibilização da unidade para atuar como referência técnica na extensão rural, disseminação de inovações e tecnologias sustentáveis.
- Distribuição territorial descentralizada no município
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Programa estadual busca aumentar resiliência climática
Os contemplados receberão o valor depositado em parcela única no Cartão Cidadão Banrisul, “para execução de medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, conforme plano de ação elaborado.”
O atendimento ao plano individual é o primeiro eixo de atuação da Operação Terra Forte, que busca recuperar o solo e promover práticas sustentáveis de agricultura familiar. A ideia é aumentar a resiliência climáticas das propriedades selecionadas.
Os outros três eixos são voltados para o fornecimento de assistência, aquisição de tratores agrícolas e instituição de um comitê de planejamento e coordenação do programa. Ao todo, serão 15 mil agricultores familiares beneficiados diretamente, além de 150 mil unidades produtivas indiretamente.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Vilson Covatti, esta é a maior iniciativa voltada para o setor. “Mais do que um investimento financeiro, é uma mudança de cultura no uso e manejo do solo, valorizando práticas que ajudam a reter água e a equilibrar o ciclo hidrológico, fortalecendo a agricultura familiar como base da produção de alimentos”, destaca.
