Com a presença da comunidade escolar, uma audiência pública debateu a Parceria Público-Privada (PPP) das escolas estaduais em Canoas nesta quinta-feira (15). O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e foi organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Foto: Paulo Pires/GES
Na cidade, quatro instituições estão na lista da parceria: Cônego José Leão Hartmann e Jussara Maria Polidoro, ambas no bairro Guajuviras; e São Francisco de Assis e Dr. Victor Hugo Ludwig, as duas no Mathias Velho. O projeto foi lançado em março.
As discussões aconteceram mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspender o leilão das escolas estaduais. Na avaliação da presidente do Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do RS (Cpers), Roseane Zan, a decisão foi uma vitória.
“Nós conseguimos dizer quais eram as irregularidades da entrega desse mercado para essas empresas que estarão lá tentando arrematar a palavra. Imagina arrematar escolas. Isso é um absurdo total. É desumano fazer isso”, afirmou durante a audiência.
A audiência foi comandada pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e contou com a presença da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol), do vereador de Canoas Gabriel Constantino (PT) e de professores, diretores e membros do sindicato.
Parceria está sendo imposta, diz diretor
A suspensão do certame pode ter sido uma vitória momentânea, mas a comunidade escolar, que lotou o plenário da Câmara, entende que o posicionamento contra o leilão precisa ser reforçado.
Para o diretor do Colégio Estadual Jussara Maria Polidoro, Giovani Ivankio, o problema está na elaboração do edital e na destinação do dinheiro. “É uma coisa que está sendo imposta. Ela não foi criada, construída, debatida. A Secretaria de Educação foi na escola e a própria coordenadoria compareceu para entender como seria a PPP”, comenta.
“Esse dinheiro que está indo para um empresário para bancar toda a manutenção da escola. Ele vai ser contabilizado como os 25% da educação. Então, como diretor é uma coisa a menos para fazer. Agora, como contribuinte, eles vão ganhar R$ 154 mil para fazer, ou não, o mesmo que a gente faz com R$ 7 mil”, explica.
Trabalhando na instituição desde 1999, Ivankio está na função de diretor há sete anos. Na sua visão, a escola tem uma boa estrutura que não precisa dessa intervenção. Outras instituições como o Colégio Estadual Tereza Francescutti, no Mathias Velho, que não voltou depois da enchente, poderia estar na parceria.
“Por que repassar uma escola que está pronta, que está funcionando para iniciativa privada, enquanto Teresa tá desocupado? E Padre Jaeger está desabando. Por que não querem tomar essas escolas pra parceria público-privada?”, questiona o diretor.
O que está previsto
A parceria prevê reforma, novos mobiliários e equipamentos, manutenção e operação em todas elas. As melhorias devem impactar na vida de 2,2 mil estudantes canoenses, além de professores e demais funcionários.
Na Victor Hugo Ludwig e na Cônego Leão Hartmann ainda estão previstas a implementação de cobertura na quadra esportiva. O projeto também já definiu que as instituições localizadas no Guajuviras serão duas das 18 escolas modelo previstas na PPP.