Uma reunião entre o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, e o prefeito de Canoas, Airton Souza, na manhã desta terça-feira (4), tratou de vários assuntos, como a assistência médica em Canoas, o pagamento dos profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a possível federalização do Hospital Universitário (HU), maior complexo entre as casas de saúde da cidade.
Foto: PAULO PIRES/GES
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A informação do repasse do hospital ao governo federal partiu do presidente do Simers. O sindicato defende a proposta e tem discutido o assunto com outras entidades, como a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Na avaliação de Matias, o processo deve garantir ao Município fôlego extra para serem tratadas outras questões que exigem urgência, já que Canoas, ainda sob efeito da enchente de maio de 2024, não vai conseguir administrar a saúde a pleno por muito mais tempo.
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Próximos passos
Como próximos passos, aponta o presidente do Simers, deve ser garantida uma agenda para que o assunto seja tratado com a Secretaria Estadual de Saúde, alinhando a iniciativa com a secretária Arita Bergmann.
“É preciso ficar claro que este assunto não é de interesse apenas de Canoas”, frisa. “O HU é referência para mais de 100 municípios. Federalizar é sinônimo, portanto, de garantir a estrutura necessária para continuar operando a cada cidade que se vale do complexo.”
Após a conversa com a secretária Arita, a intenção de Matias e discutir o assunto com o ministro da Saúde, [Alexandre Padilha. “A intervenção da União deve ser rápida, embora os trâmites do processo burocrático sejam lentos.”
Federalização não é foco na Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Canoas informa que a federalização do Hospital Universitário de Canoas não está no âmbito dos esforços empregados pela gestão para recuperar a saúde de Canoas. A administração municipal considera que a raiz das dificuldades enfrentadas na Saúde está no modelo de financiamento do sistema e vem trabalhando para que Canoas tenha os recursos e a estrutura necessária para a manutenção da assistência plena da população.
Problema
A intervenção federal no Hospital Universitário começou a ser ventilada no meio deste ano pelo Simers, durante o ápice do que se convencionou chamar de crise na saúde da cidade.
Conforme o presidente do sindicato, a partir do momento em que a União assume a gestão da casa de saúde, a responsabilidade sobre o custeio e os investimentos passa para o Governo Federal.
“Canoas tem dívidas na saúde, relacionadas a cada uma das unidades”, aponta. “O Município necessita de ajuda, e agora está aberto ao diálogo do que pode ser uma solução para outros problemas.”
O custo mensal total de operação do Hospital Universitário de Canoas é de aproximadamente R$ 14 milhões, conforme declarado pela Prefeitura, o que exige um aporte anual de quase R$ 168 milhões.
“Sabemos da importância do Hospital Universitário como ponto de retaguarda para a saúde em Canoas e região”, defende. “É preciso garantir os serviços, a manutenção de leitos, as cirurgias. E Canoas não tem mais condições de abraçar o hospital sozinho”, avalia.
Saiba mais
Foi em 2014 que a Justiça bateu o martelo e passou o HU da Ulbra Canoas para a tutela do Município. Na época, o grupo Mãe de Deus assumiu a instituição. Anos depois, a Administração seria gerida pela empresa Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), o que culminou em um polêmico processo do qual o Município não saiu ileso. A instituição acabou investigada por irregularidades na gestão
Em dezembro de 2024, a Prefeitura de Canoas assinou a ordem de início de serviço da nova gestão do Hospital Universitário. Com a formalização, a Associação Saúde em Movimento (ASM) passou a administrar a instituição, que estava sob intervenção da administração municipal desde 27 maio de 2022. A ASM, que possui sede em Salvador (BA), venceu a licitação aberta ainda no ano de 2023. O contrato com a ASM possui prazo de cinco anos.
Pagamento dos médicos
Durante a reunião com o prefeito Airton Souza, o presidente do Sindicato Médico aponta que outra questão importante teve encaminhamento positivo: o pagamentos de médicos e outros profissionais da saúde. Um novo decreto, que altera a forma de pagamento da nova empresa gestora das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), entra em vigor a partir desta terça-feira (4).
Por meio de nota, a Prefeitura explicou que, a partir de agora, o repasse dos recursos por parte da Prefeitura será condicionado ao pagamento dos profissionais que atuam nas unidades. No quinto dia útil do mês, a Prefeitura realiza o transferência do valor referente à folha de pagamento dos profissionais com Carteira de Trabalho assinada (CLT).
Já no décimo dia útil, será efetuado o depósito referente aos profissionais Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, aqueles que prestam serviços e são remunerados através de seu CNPJ. Por fim, após a comprovação de que todos os profissionais receberam seus salários, a empresa receberá o restante do valor contratado.
A medida visa garantir que ninguém que trabalha nas UPAs fique sem receber. “Isso coloca os trabalhadores PJ e CLT em igualdade de condições, pois, no final, não importa o regime de contratação. Se a pessoa trabalhou, tem direito a receber pelo serviço prestado”, disse o prefeito Airton Souza no texto enviado via assessoria.
“O prefeito [Airton Souza] defendeu a assinatura de um decreto que garanta os pagamentos dos profissionais antes que qualquer outra dívida seja paga”, esclarece Matias. “Isso não resolve os problemas dos passivos trabalhistas nas UPAs, HPS, HU etc. Porém, é importante para que novas dívidas não sejam criadas e, principalmente, para manter os médicos e outros profissionais em serviço permanente.”