Tombada como patrimônio histórico, artístico e cultural, a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) sofre desde o início do ano com um impasse. Desde que assumiu a Prefeitura, a gestão municipal deixou de destinar verbas ao Instituto Arlindo Ruggeri, responsável pelo grupo. As negociações entre a Prefeitura e a instituição estão sendo mediadas pelo Ministério Público (MP) desde abril. Para as 15 horas desta quarta-feira (4) está marcada a segunda reunião conjunta na busca pela solução deste impasse.
Foto: Divulgação
Conforme a Administração Municipal, essa é uma “audiência extrajudicial, pois não existe processo judicial a respeito”. Realizado em 3 de abril, o primeiro encontro resultou em um prazo até o 30 de abril para os devidos encaminhamentos da manutenção das atividades da orquestra, porém, a Prefeitura não respondeu passada a data-limite.
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“Fomos ao MP e a Prefeitura não tem até agora nenhum encaminhamento de manutenção das atividades. Apresentamos o histórico de atuação do Instituto já há 28 anos em parceria com a Prefeitura. O promotor entende que a Prefeitura tem que manter”, explica o diretor artístico da OSNH, Gustavo Müller.
As negociações para que a Prefeitura mantivesse o convênio que sustenta a Orquestra foram iniciadas em janeiro. Em março, a Secretaria Municipal da Cultura informou que não realizaria repasses, deixando desde então inativa a OSNH. O valor básico necessário para manter os cerca de 30 músicos contratados é de R$ 80 mil mensais.
Na época, a Administração Municipal justificou a inviabilidade econômica em manter os contratos firmados, e convênios com instituições, decretando também o estado de calamidade financeira no Município. A gestão se colocou à disposição para ajudar na busca de recursos em outras esferas governamentais e também privados para manter o grupo.
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Propostas fora do prazo foram retiradas
A Secretaria Municipal de Cultura de Novo Hamburgo (SMC) desistiu de apresentar duas propostas ao Conselho Municipal de Políticas Culturais durante a reunião na segunda-feira (2). As proposições visavam destinar valores referentes ao programa de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a Orquestra de Sopros e à Biblioteca Pública Machado de Assis. O Conselho se reuniu na Casa das Artes para votação das diretrizes de aplicação dos recursos da PNAB. Em 2025, o programa vai destinar R$ 1,5 milhão para a área. Deste valor, a SMC gostaria de aportar R$ 200 mil para a manutenção da OSNH e outros R$ 172 mil na Biblioteca.
No entanto, conforme os participantes, essas sugestões deveriam ter sido apresentadas e avaliadas nos encontros anteriores. “Essa é a função dos diálogos. As propostas deveriam ser feitas justamente no espaço democrático com a sociedade civil”, explicou a conselheira Marina Peretto.
Em maio foram promovidos quatro encontros públicos, os Diálogos Culturais, para a construção das diretrizes, votadas pelo Conselho na segunda. A possibilidade de novas propostas gerou polêmica entre os conselheiros. Diante do impasse, o Executivo, na figura da diretora administrativa Amanda Becker, retirou as proposições. Questionada, a SMC afirmou que a retirada das propostas se deu por “respeito ao posicionamento dos conselheiros presentes na plenária.” O Conselho votou 16 temas referentes ao Ciclo 2 do PNAB.
Colaborou: Juliano Piasentin