Com objetivo de buscar novas fontes de financiamento, o Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo entrou em campanha junto ao Lar São Vicente de Paula para solicitar a doação de parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. A campanha Abraçando Gerações busca conscientizar e alertar os contribuintes sobre a possibilidade de destinar parte do imposto devido para projetos sociais.
Foto: Prefeitura Novo Hamburgo/Divulgação/Arquivo
De acordo com a legislação, os contribuintes podem destinar, no momento da declaração,
até 6% do imposto de renda devido para projetos locais. Em Novo Hamburgo esta escolha de destinação será revertida em investimentos às duas instituições, já que 3% do valor devido à Receita Federal são revertidos ao Conselho da Criança e do Adolescente e outros 3% para o Conselho da Pessoa Idosa.
Coordenador geral da Orquestra Jovem, Gustavo Müller, destaca a importância de envolvimento direto da comunidade para garantir a continuidade do projeto. “É mais uma importante fonte de financiamento que possibilita não apenas a manutenção, mas uma possibilidade de ampliação. As pessoas físicas doando também podem contribuir para que o Núcleo de Orquestras Jovens siga se consolidando como um dos maiores projetos de educação musical do País”, destaca.
Os organizadores da campanha projetam que o potencial de doação dos contribuintes de Novo Hamburgo é de R$ 17 milhões, mas atualmente apenas R$ 2 milhões são arrecadados nessa modalidade. “Não temos como saber qual a quantidade de recursos que podem ser destinados diretamente para o projeto. De toda forma, o Conselho da Criança e Adolescente sempre abre editais para que as entidades cadastrem seus projetos para receber os recursos do fundo”, explica Müller.
Até o dia 30 de maio os brasileiros podem fazer a declaração do imposto de renda. Para poder destinar recursos aos projetos, é preciso optar pelo modelo de declaração completa e não a simplificada.
Crescimento do projeto
Em março, o governo municipal anunciou o corte de verbas destinadas à Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH), trazendo uma grande preocupação para a continuidade do projeto que atende jovens estudantes de escolas públicas. Atualmente são 26 polos de ensino de música erudita para crianças e adolescentes de escolas públicas da cidade.
Foto: Lar São Vicente de Paula/Arquivo
Deste total, os coordenadores conseguem manter 19 polos através de projetos aprovados na Lei Rouanet. A lei federal permite que empresas façam repasses para projetos sociais e abatam o valor doado de impostos devidos, algo semelhante ao repasse que pessoas físicas podem fazer pelo IR. “Esse ano abrimos mais um Polo, no Centro de Cultura para alunos a partir de 7 anos, com recursos da Lei Rouanet”, exemplifica Müller.
Os outros sete núcleos são mantidos pelo governo municipal, contudo há três que estão passando por um processo de transição. Isso porque, com o corte de verbas feito no início do ano, quatro dos grupos que eram mantidos com recursos da Secretaria de Cultura (Secult) devem ser repassados à Secretaria Municipal de Educação (Smed), que já era responsável por três núcleos. Contudo, a mudança de pasta que vai financiar os núcleos ainda não foi oficializada segundo Müller, mas o processo tem avançado.