O suplente de vereador pelo PSDB de Novo Hamburgo Márcio Kovalski, conhecido como Polaco, foi condenado por ataques pessoais ao prefeito Gustavo Finck (PP) nas redes sociais. A defesa diz que vai recorrer “até a última instância” para garantir ao réu “ou qualquer pessoa” o direito “de exercer sua liberdade de expressão”.
Foto: RAMON BELMONTE/PMNH
A ação foi movida por Gustavo Finck contra Polaco. O juiz Leandro Persi, da 3ª Vara Cível de Novo Hamburgo, entendeu que o réu ultrapassou os limites da crítica política “e avançou sobre direitos fundamentais” ao falar da vida pessoal de Finck, quem chamou de “espertalhão”, “caloteiro” e disse que tinha “sérios problemas em pagar suas contas”. Também disse que Finck “não pode levar o nome de prefeito”.
Vida privada
“A gravidade da conduta se acentua quando o réu invade a esfera privada do autor”, registrou o magistrado. Ele também apontou que as publicações traçavam “um paralelo malicioso” com o objetivo de prejudicar a reputação de Finck, sugerindo comportamento desonesto. O juiz escreveu na sentença que o réu “não produziu qualquer prova que minimamente amparasse tal alegação”.
A Justiça determinou pagamento de multa de R$ 5 mil e proibiu Polaco de repetir tais ataques ou fazer novas ofensas à honra do prefeito, mas “sem prejuízo de opiniões críticas sobre atos de gestão, desde que desprovidas de expressões injuriosas ou conteúdo sabidamente inverídico”.
Liberdade de expressão
O advogado de Polaco, Vinícius Bondan, informou por meio de nota que vai recorrer “para garantir o direito do Márcio Kovalski ou de qualquer pessoa de criticar o governo de Novo Hamburgo e exercer a sua liberdade de expressão”.
A nota diz ainda que “é sagrada e da essência da democracia a liberdade de expressão e o direito dos cidadãos criticarem os governos” e lamenta que “o governo de Novo Hamburgo está mais preocupado em calar aqueles que cobram resultados do que melhorar a gestão da cidade, que até o momento pouco ou nada fez para melhorar a vida dos hamburguenses”.
