Mais de um ano após a enchente histórica de 2024 no Rio Grande do Sul, diversos moradores de São Leopoldo ainda aguardam um retorno sobre quando poderão ser contemplados pela reforma de suas casas ou a compra de uma nova residência.
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A inundação deixou mais de 100 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas no município, conforme dados da Prefeitura do dia 4 de maio de 2024. Segundo dados do IBGE de 2022, a cidade possui cerca de 217,4 mil habitantes.
Em visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à São Leopoldo no dia 15 de maio de 2024, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a expansão do Minha Casa, Minha Vida para atender àqueles que perderam tudo na enchente e se encaixam em algum dos três perfis do programa.
Moradora aciona o MPF
A pedagoga e moradora de um apartamento alugado no bairro Fião, Deise Gleci Tremarin, de 50 anos, teve sua casa completamente destruída no bairro São Miguel. Ela afirma que, em abril, a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) afirmou que os laudos gerados haviam sido enviados para Brasília.
“Na outra gestão, em novembro, eu já estava até enviando os documentos para ser contemplada pelo FNHIS ou pelo Compra Assistida, mas quando trocou de governo, eu não recebi mais nenhum retorno”, diz.
Além da demora nos retornos e da sensação de impotência, Deise enfrenta ainda outro transtorno: os roubos e vandalismos na casa atingida são frequentes.
“Um dos moradores que estava embaixo do viaduto da Avenida João Corrêa foi morar dentro da minha casa. Roubou o resto das coisas que eu tinha guardado lá, pois não cabe no apartamento”, relatou a pedagoga, que acionou o Ministério Público Federal na esperança de lutar contra a lentidão nos processos.
Casa dos pais destruída
O técnico de segurança do trabalho Emerson Coelho Silveira, 51 anos, luta para recuperar a moradia de seus pais e avó no bairro São Miguel. No mesmo terreno, moravam os aposentados Aquiles Rodrigues Silveira, de 84 anos, Lisabete Coelho Silveira, 75, e Clorinda Coelho, 93.
“Meus pais estão morando de aluguel no Residencial Charrua e minha avó está morando com a minha tia, no mesmo condomínio. As coisas estão muito morosas”, reclama.
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Emerson questiona, ainda, a necessidade de a prefeitura refazer os laudos que haviam sido emitidos no ano passado. “Um ano depois a casa pode ter sido alterada, trocado o piso… a prefeitura poderia estar investindo em obras em vez de contestar laudos da gestão anterior.”
Ainda sem previsão para terminar análise dos laudos
O secretário de Habitação de São Leopoldo, Rodrigo Bach Martins, afirma que o Município já realizou 4.976 vistorias em locais atingidos. Destas, 1.756 foram feitas pela gestão atual e zeraram a fila de espera. No total, o secretário afirma que 2.479 laudos resultaram como inabitáveis e/ou irreparáveis até o dia 24 de junho.
A respeito do questionamento sobre os laudos refeitos, Rodrigo ressaltou a necessidade de a população manter as residências no estado em que estavam em 2024.
“Nós pedimos para a pessoa não fazer nenhuma alteração, porque isso poderia gerar divergência nesses documentos. Por exemplo, se no ano anterior a casa da pessoa estava inabitável e passou a estar habitável após uma reforma, isso pode interferir”, comenta.
O secretário para Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen, afirma que, até o dia 24, o município possuía 21 unidades habitacionais aprovadas, 2.591 em análise e um Compra Assistida contratado.
“Desses 2.591, apenas 558 estão para reanálise desde 31/5 (três planos habitacionais), os demais 2.033 (cinco planos) estão com pendências com a prefeitura, alguns deles desde janeiro”, acrescenta. Dentre os exemplos de pendências que aparecem, segundo Hassen, estão: erro no georreferenciamento, ausência de foto, dados faltantes, e outros.
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Em tréplica, o secretário Rodrigo Bach afirmou que desconhece a informação, ao que Hassen devolveu que basta consultar o sistema.
Comunidade deve acompanhar site da Caixa Econômica Federal
Maneco Hassen explica que, para saber se foi contemplada, a comunidade deve acompanhar as listagens divulgadas no site da Caixa Econômica Federal, tanto para o Compra Assistida (modalidade em que a pessoa afetada adquire um novo imóvel em outro endereço, fora da mancha de inundação), como FNHIS (modalidade em que a residência atingida é reconstruída no mesmo local em que já está).
Caso o nome da pessoa afetada apareça na lista, há o prazo de 60 dias a partir da data de publicação para entrar em contato com a Caixa. As listagens são divulgadas no site da Caixa. Para saber se foi contemplado, basta clicar em “Acessar convocação” abaixo da modalidade esperada, seja Mobilidade Urbana, Provisão em Áreas Urbanas, Modalidade Rural ou Modalidade FNHIS.