Duas lojas de roupas e calçados foram alvo de operações conjuntas da Receita Federal e da Secretária Estadual de Fazenda (Sefaz/RS), nesta terça e quarta-feira (9 e 10), no Centro de São Leopoldo. No total, quase 500 volumes de produtos foram recolhidos dos estabelecimentos.
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Calçados foram apreendidos em operação nesta quarta-feira na Rua Saldanha da Gama
Divulgação/Receita Federal
Roupas e calçados foram apreendidos em operação nesta terça-feira na Rua Independência
Divulgação/Receita Federal
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Conforme informações da Receita Federal, as duas ações desta semana são por violação de direitos autorias ou propriedade intelectual, que corresponde a infração de contrafação. Além de descaminho, que é a importação sem o devido recolhimento de tributos. “Do ponto de vista da Sefaz/RS, há sonegação de impostos, como ICMS”, informou nota da Receita Federal.
O descaminho tem pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já a contrafação tem pena mais branda, de 3 meses a 1 ano de detenção, ou multa.
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Na terça-feira, a operação ocorreu em uma loja da Rua Independência, onde foram retidos 200 volumes (sacos grandes) de roupas e calçados. Na manhã desta quarta-feira, as equipes estiveram em uma loja da Rua Saldanha da Gama, onde mais 280 volumes de calçados foram recolhidos.
As operações contaram ainda com o apoio do 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM) de São Leopoldo.
Próximas medidas
Segundo a Receita Federal, as próximas medidas aplicadas ocorrerão conforme três situações: os proprietários podem apresentar documentação comprovando a idoneidade das mercadorias, para ambas as infrações. Se comprovarem, a mercadoria é devolvida; caso não comprovem, a mercadoria é declarada perdida e a Receita Federal pode descaracterizar, retirar os logotipos e inscrições aparentes, e destinar para projetos sociais por meio de parcerias com órgãos públicos e entidades organizadas da sociedade civil, ou proceder a destruição, caso não seja possível descaracterizar; ou ainda, no caso de descaminho de produtos sem marca aparente, ainda é possível a realização de leilões, assim como a destinação para projetos sociais.