A última terça-feira (25) foi diferente de qualquer outro dia para Louraci Atayde Corrêa, 83 anos. Depois de quatro décadas morando no mesmo endereço, na Rua Athanásio Becker, bairro Canudos, ela foi surpreendida por dois fiscais da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
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Os fiscais chegaram acompanhados de uma viatura da Guarda Municipal, que estacionou de forma ostensiva em frente à casa. A abordagem repentina chamou a atenção dos vizinhos, enquanto Louraci, inicialmente, acreditou que a viatura estivesse apenas manobrando na rua.
Só quando os fiscais se aproximaram de sua residência ela percebeu que algo estava errado. “Perguntaram se eu era a dona da casa e disse que sim. Aí eles falaram que eu tinha 30 dias pra sair”, lembra. Sozinha naquele momento, a idosa custou a entender o que estava acontecendo. “Foi um choque muito grande quando eles chegaram aqui, com guardinhas e tudo”, destaca.
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A casa de Louraci, onde construiu sua história e criou laços com a vizinhança, está marcada para demolição pela Prefeitura de Novo Hamburgo. O imóvel, que dá fundos ao aeroporto regional da cidade, pode ser o quarto demolido pela administração municipal em pouco mais de 30 dias. Em nota distribuída neste domingo, a Prefeitura diz que “não prometeu ou sequer sugeriu demolir imóvel”.
Na notificação entregue pelos fiscais consta que o terreno onde ela mora seria uma área pública destinada à abertura de uma rua. No entanto, ao longo dos 43 anos em que vive no local, ela diz nunca ter recebido qualquer comunicado oficial sobre essa suposta irregularidade.
Pelo contrário: os serviços públicos sempre foram prestados sem impedimentos. “Se esse terreno era irregular, como é que a Comusa instalou água aqui? Como é que a RGE ligou a luz? Como é que a Prefeitura fez calçamento e infraestrutura?”, questiona.
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Além da indignação, veio o medo. Louraci afirma que se sentiu pressionada a assinar o documento que ordena sua saída do local. “Eu não ia assinar, mas o fiscal disse: ‘Tem que assinar aqui’. A gente fica com medo, com aqueles guardas parados em frente de casa. Como é que eu ia dizer não?”, relata.
“Coagiram ela a assinar um papel”: filha de Louraci se revolta com abordagem
Desde que recebeu a notificação, a idosa não tem conseguido dormir direito. A cada tentativa de organizar seus pensamentos, a mesma pergunta ressurge: “Pra onde eu vou?”. Com um salário mínimo como única fonte de renda, ela sabe que não conseguirá pagar aluguel. A angústia tem refletido em sua saúde. “Eu tremo, não durmo, não sei o que fazer. Essa semana vou no médico, porque não estou bem”, desabafa.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
O episódio revoltou a família. A filha da idosa, Naiane Corrêa, 42, não esconde a indignação com a forma como a Prefeitura conduziu a notificação. “Estou muito irritada com essa situação. Minha mãe tem 83 anos, mora aqui há 43 anos, e nunca vieram conversar sobre isso”, pontua.
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“Agora chegam com os guardinhas e coagem ela a assinar um papel… com 83 anos. Ela não deveria ter assinado nada sem a presença de um familiar. Minha mãe vai morar na calçada?”, questiona. Naiane afirma que a família já estuda buscar ajuda jurídica nos próximos dias.
O que diz a Prefeitura de Novo Hamburgo
Acionada neste sábado (1º) pelo Grupo Sinos, a Prefeitura de Novo Hamburgo enviou a nota abaixo onde confirma a notificação, nega que a moradora tenha sido coagida a assinar o documento e garante que ela não ficará desassistida após a demolição da casa.
“A Prefeitura segue atuando na notificação dos proprietários de residências e estruturas que estão em situação irregular, ocupando áreas públicas. Sobre o caso envolvendo a moradora do bairro Canudos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) confirma a entrega da notificação. No documento é informado a necessidade de desocupação do imóvel em até 30 dias.
No entanto, a SMMADU salienta que a moradora não foi coagida a assinar o documento e discorda totalmente de tal declaração. De acordo com o fiscal que foi até o local, dois homens chegaram logo após a entrega da notificação e acompanharam, de perto, todo o procedimento. Sobre a presença do veículo da Guarda Municipal em ações como essa, o Município esclarece que é uma ação padrão adotada em todos os casos de notificação.
O motivo da notificação para a moradora se deve ao projeto de construção de novas moradias da Caixa Federal que serão construídos no bairro Canudos, para abrigar, especialmente, as famílias que foram atingidas pela enchente de maio de 2024. A casa em que a idosa mora, há mais de 40 anos, foi construída irregularmente sobre uma rua, que servirá de acesso ao empreendimento.
A iniciativa tomada pela atual gestão busca corrigir, de maneira gradual, aquilo que não foi realizado nas gestões passadas. É uma situação que se arrasta há décadas. Caso isso não seja feito, milhares de famílias permanecerão vulneráveis a inundações e impossibilitando que reparos urgentes em estruturas de contenção sejam feitos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação destaca que a moradora não ficará desassistida e fará os encaminhamentos necessários para que ela receba o aluguel social.”
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