Violência no ambiente escolar: as lições para evitar o pior

Professora esfaqueada por três adolescentes em abril. Jovem apreendido em maio por planejar atentado a escola. Em junho, a Polícia interveio no caso de um menor que pretendia atacar o colégio onde estudava. No mês seguinte, um adolescente de 16 anos esfaqueou crianças numa sala de aula. Uma morreu. Em agosto, instituições de ensino ficaram fechadas por dois dias por outra ameaça de massacre.

Todos estes casos aconteceram neste ano no Rio Grande do Sul, em diferentes cidades. Eles escancaram um problema cada vez mais evidente nas escolas daqui e país afora. Os casos extremos, como os relatados acima, costumam chamar mais atenção pelo grau de violência e pelo inesperado. Mas estão longe de ser o único problema.

Além de ataques, o ambiente escolar convive e tenta lidar com uma série de outras mazelas que permeiam a sociedade. Racismo, homofobia, abusos sexuais e violência doméstica são algumas das chagas que muitas crianças e adolescentes carregam de casa ou enfrentam em sala de aula e pelos corredores dos colégios. Especialistas orientam olhar atento de educadores e do poder público para tornar as escolas locais mais seguros. Pelo Estado, cidades como Novo Hamburgo, Santa Maria e São Leopoldo criaram iniciativas para enfrentar violências que assolam um lugar que devia ser somente de aprendizado.

No caso de ataques midiáticos, como massacres e atentados, a situação se agravou tanto no Brasil que exige atenção especializada das autoridades. Se antes parecia restrito a escolas norte-americanas e de países europeus, este tipo de crime rompeu fronteiras com a popularização da Internet. Quem não se lembra de Realengo, quando 12 crianças foram mortas numa escola da zona oeste do Rio de Janeiro em abril de 2011?

Desde o começo dos anos 2000, mais de 20 ataques de grande repercussão em ambiente escolar aconteceram no País. Um dos mais emblemáticos e recentes foi em abril de 2023, em Blumenau, Santa Catarina, quando um homem de 23 anos matou quatro crianças numa creche. Inclusive, foi a partir deste caso que autoridades brasileiras começaram a se mobilizar em rede.

“No final de 2023, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acionou os procuradores-gerais de Justiça e disse o seguinte: os eventos que aconteceram em 2023, que deixaram o Brasil de ponta cabeça, principalmente o de Blumenau, podem voltar a acontecer, em especial em abril. Portanto, estejam preparados.” Quem conta esta história é o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, responsável pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (Nupve) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Criado emergencialmente pelo alerta da Abin, o núcleo se tornou efetivo dentro do MPRS a partir da constatação de procuradores e promotores de Justiça de que o problema era maior do que o imaginado. Com os casos recentes no Estado, o núcleo foi ampliado, com 11 novos promotores atuando no chamado projeto Sin@ais, que desenvolve ferramentas e metodologias para mapear indícios de radicalização e vulnerabilidades sociais que possam desencadear episódios de violência extrema.

A iniciativa é desenvolvida pelo Nupve e busca também alertar a rede que atua junto a crianças e adolescentes para antever possíveis ataques. A ideia é que pais, professores, conselheiros tutelares, médicos e autoridades da segurança pública, por exemplo, possam identificar sinais antes que o pior aconteça.

“A gente transformou o que era para ser uma força-tarefa em algo estruturado. E percebemos que poderíamos enfrentar esta violência extrema de duas formas: ou high tech, se infiltrando nestas redes na Internet, ou low tech, conversando com as pessoas que têm relação de proximidade com estes adolescentes”, recorda Pereira.

O procurador atesta que a forma mais efetiva de prevenção é, justamente, a de baixa tecnologia. “Atuando com quem tem contato com quem está no caminho da radicalização. Pessoas cuidando de pessoas. Esta relação de proximidade permite ver com muito mais rapidez esta inflexão da criança e do adolescente rumo à violência extrema”, garante.

Exemplo disso ocorreu numa das cidades onde Pereira esteve para conversar com a rede de proteção a crianças e adolescentes neste ano. Em Estância Velha, onde o procurador esteve em abril, ataque foi evitado justamente porque os pais procuraram a escola para alertar sobre o comportamento do filho.

Entre 2024 até agosto deste ano, o Nupve verificou 438 denúncias. Os números de 2025 estão sendo catalogados, mas em relação ao ano passado, dos 158 casos, 108 foram descartados para violência extrema. No entanto, nove foram considerados graves pelo MPRS e 41, gravíssimos. Isso dá uma dimensão do problema. “Nem todo evento merece atenção do núcleo, mas preferimos que nos mandem qualquer suspeita, para descartarmos, do que corrermos o risco de que algo aconteça”, pontua Pereira.

Cada caso considerado grave ou gravíssimo é acompanhado pelo Nupve. “Damos uma resposta ao fato e acompanhamos este adolescente para ver o nível de desengajamento ou desradicalização dele”, explica o procurador. “A gente trabalha no contexto escolar, com a família e faz o acompanhamento, principalmente contando com o apoio dos colegas das comarcas e da rede de apoio. É multissetorial. O trabalho somado de cada um vai permitir que o sistema de prevenção funcione”, acredita.

Orientação e integração

Promotor de Justiça de Estância Velha, Bruno Carpes afirma que palestras como a Sin@is esclarecem e ajudam na identificação rápida de potenciais riscos, além de integrar a rede de proteção à criança e ao adolescente na cidade. “Quando a comunidade cria uma rede de apoio à escola, nós vamos conseguir entender e dialogar mais com nossos jovens.”

Para o promotor, a percepção hoje em dia de que tudo é moral, sem regras claras, torna os jovens vulneráveis. “Quem os abraça neste contexto? As redes sociais, retirando até uma concepção de respeito ao próximo. Se nós não nos importarmos com isso, vamos ter dificuldades de entender os sinais e estaremos muito mais sujeitos a atos de violência.”

Triângulo maldito

Ao longo do ano, promotores e procuradores de Justiça têm percorrido o Estado para alertar a rede que atua com crianças e adolescentes, além de autoridades de segurança pública, sobre sinais que podem indicar perigo. Entre as cidades visitadas, além de Estância Velha, onde um ataque foi evitado meses após o encontro, esteve Novo Hamburgo, onde ameaça de massacre suspendeu aulas.

Baseado em metodologia de estudos do gênero pelo FBI (a Polícia Federal dos EUA) e na análise dos casos no Rio Grande do Sul, o Nupve aponta que uma série de variáveis contribuem para a radicalização, que vão desde a natureza social, familiar e educacional até questões pessoais e de natureza estética. No entanto, Pereira pontua que há pontos em comum entre os casos analisados no Estado até o momento. “Passamos a chamar de triângulo maldito. Famílias disfuncionais, absolutamente desestruturadas. Excesso de telas, principalmente para crianças e adolescentes ainda não preparados para este uso excessivo. E na sequência, para piorar tudo, o bullying. Então, 100% dos casos tiveram estas situações”, assegura.

O perigo mora no quarto

Entre os principais aliados das autoridades para evitar atentados a escolas estão os pais e responsáveis. O procurador aconselha que eles fiquem atentos ao que os filhos fazem na Internet. “Onde o bicho pega? No gap geracional. As gerações se sucedem e uma já não entende mais a outra”, analisa. Neste contexto, ficar de olho no que o jovem faz dentro de casa é primordial, como bem alertou a série Adolescência, que aborda a radicalização de meninos por meio da influência de comunidades masculinistas no ambiente digital, como incels e redpills.

“No século passado, os pais ficavam tranquilos quando os filhos chegavam em casa. Estar no quarto era sinal de segurança. Nós, pais nascidos no século 20, transportamos estes mesmos princípios e conceitos para o século 21. Então, se meu menino está em casa, jogando on-line, ele está seguro. Não! Porque na frente de uma tela, ele não está em casa”, alerta Pereira. “O corpo está em casa, mas a alma dele está no cibermundo, que é repleto de perigos e ameaças, onde ele se expõe, onde pode se radicalizar”, frisa.

Sinais de atenção

O procurador do MPRS pontua que pais e professores têm muito a colaborar para evitar casos como os de Realengo, Blumenau e Estação, aqui no Estado, onde uma criança foi morta em ataque neste ano. Entre os sinais que exigem atenção está a mudança de comportamento do jovem. “Muito quieto. Muito interesse por violência, psicopata, armas, jogos de violência em primeira pessoa”, enumera. A falta de relação de empatia no colégio e o afastamento da família são outros aspectos. “São sinais claros que alguma coisa errada tem. E é preciso entender este universo singular dele.”

Não são só ataques

Ataques a escolas são mais emblemáticos, mas o Nupve não se atém a este tipo de episódio. O coordenador do núcleo aponta que inúmeras violências extremas são alvo, como mutilação, pedofilia e até canibalismo. “É todo um conjunto de coisas ruins que você possa imaginar. A Internet tem muitas coisas boas, mas se não for bem trabalhada em família, é como se fosse um lugar cheio de predadores. Se eu não deixo meu filho numa savana real, por que devo deixar numa savana abstrata?”

Ataques realizados ou planejados neste ano em escolas do RS

Professora esfaqueada em Caxias do Sul

Em 1° de abril deste ano, três adolescentes atacaram e esfaquearam uma professora em sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, em Caxias do Sul, na Serra. Os três alunos, com idade entre 13 e 15 anos, foram apreendidos pelo ato infracional. De acordo com a apuração da Polícia Civil, o trio planejou o ataque pelas redes sociais e levou cinco facas para a escola.

Segundo testemunhas, eles chegaram a mostrar as facas a estudantes e dizer que iam matar a professora. Incrédulos com a possibilidade, acreditaram ser uma pegadinha do Dia da Mentira, 1º de abril. Não era. A educadora teve ferimentos na cabeça, pescoço e nas costas, mas sobreviveu.

Atendendo representação do Ministério Público, a Justiça determinou, em maio, que os dois meninos de 14 e 15 anos e a menina de 13, acusados de envolvimento no caso, cumpram medida socioeducativa de internação. No entendimento da Justiça, eles cometeram ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. As defesas podem recorrer, mas o recurso não suspenderá os efeitos da decisão em primeira instância.

Conforme a promotora de Justiça Fernanda Soares Pereira, a medida possibilita o acompanhamento próximo da equipe interdisciplinar do centro de atendimento, bem como do MP, que atuará no caso durante toda a execução da medida socioeducativa.

Adolescente planejava atentado em Sapucaia do Sul

Em maio, um adolescente que pretendia atacar uma escola de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, foi apreendido durante operação policial. Segundo a Polícia Civil, a investigação começou a partir de informações sobre condutas do jovem, que provocavam insegurança na comunidade escolar.

O menor de idade tinha comportamento isolado e agressivo, além de ameaçar colegas e professores. Também defendia discursos que incentivavam a violência extrema. O adolescente usava roupas semelhantes a autores de massacres escolares conhecidos e ostentava símbolos nazistas.

Diante do risco, a Polícia solicitou à Justiça a internação provisória dele e mandado de busca e apreensão na casa do jovem. No cumprimento do mandado, o irmão do adolescente, de 19 anos, destruiu o notebook usado pelo investigado. No local, foram encontrados e apreendidos desenhos das plantas de todos os andares do colégio, anotações e cálculos feitos pelo adolescente, além de chips de celular e equipamentos eletrônicos.

Ameaça de ataque a escola de Estância Velha

Em junho, um adolescente de 14 anos chegou a ser encaminhado para a Delegacia de Polícia, após ameaçar promover um atentado em uma escola da rede municipal de Estância Velha, no Vale do Sinos. A Brigada Militar e o Conselho Tutelar foram acionados. Na apuração do caso, policiais descobriram que o pai do adolescente já havia identificado, no celular do filho, pesquisas sobre armas e atentados.

Aos agentes, o adolescente demonstrou conhecer armamentos e saber sobre ataques violentos, além de admitir ter avaliado pontos vulneráveis da escola. Ele teria, inclusive, entrado com uma faca para testar a fragilidade do colégio e cogitado comprar arma com criminosos.

Conforme a Prefeitura de Estância Velha, a própria família do estudante procurou a escola solicitando orientação e suporte psicológico ao jovem. Diante disso, reunião foi realizada com os familiares, acompanhados pela equipe pedagógica e órgãos competentes. A prefeitura frisa que a Guarda Municipal dispõe de um grupamento especializado no atendimento às escolas, atuando de forma preventiva e contínua, e que a Brigada Militar também presta suporte direto às instituições de ensino.

Adolescente mata e fere crianças em Estação

Em 8 de julho, um adolescente de 16 anos entrou na Escola Maria Nascimento Giacomazzi, na cidade de Estação, no Norte gaúcho, com o argumento que entregaria um currículo. Ele pediu para usar o banheiro. Em seguida, tirou uma faca da mochila, invadiu uma sala do terceiro ano do ensino fundamental e iniciou o ataque. Um menino de 9 anos morreu. Uma menina de 8 foi ferida gravemente e precisou passar por cirurgia. A professora, de 34 anos, também foi atacada ao tentar intervir. Três outras crianças foram feridas levemente.

Vizinhos da escola interviram e impediram que o número de vítimas aumentasse. O treinamento de evacuação do colégio dias antes também colaborou para que os portões fossem abertos rapidamente e as crianças deixassem o local.

A Polícia Civil concluiu que o jovem assassino agiu sozinho. Perícia realizada em celulares da família indicaram que ele participava de comunidades online que tratavam de ataques. O adolescente deve responder por atos infracionais análogos a homicídio consumado e tentativas de homicídio. Ele foi apreendido e está internado, com possibilidade de até três anos de medida socioeducativa.

Ameaça de massacre em Novo Hamburgo

No começo de agosto, aulas de escolas municipais e privadas foram suspensas por dois dias em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, após serviços de inteligência rastrearem uma ameaça de ataque a um colégio da cidade. O plano foi descoberto em canais da dark web, parte oculta da Internet mais difícil de ser rastreada e usada para práticas de crimes.

Autoridades de segurança pública alertaram a prefeitura, que decidiu suspender as aulas nos dias 8 e 11, considerados os mais críticos, de acordo com a investigação. O retorno às aulas teve reforço de segurança e medidas extras foram anunciadas em pacote de investimentos.

Novo Hamburgo cria Programa Escola Segura após ameaça de ataque

A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou o Programa Escola Segura dias depois da ameaça de massacre vir a público em agosto deste ano. Inicialmente, o pacote de medidas prevê investimento de R$ 11,3 milhões em ações imediatas e de curto prazo. A iniciativa projeta uma série de ações para aumentar a segurança nas instituições de ensino, preparar a comunidade escolar para agir em momentos de risco, promover um ambiente de paz e ofertar apoio emocional.

Os eixos de atuação do programa são proteção física e controle de acesso; prevenção e resposta às emergências; cultura de paz e prevenção de conflitos; e apoio psicológico e envolvimento comunitário. A implantação do programa era uma meta do governo para mais adiante, mas foi acelerada depois da ameaça rastreada pela Polícia.

Um dos principais investimentos será no uso da tecnologia. A intenção é instalar câmeras em áreas estratégicas, com inteligência artificial para reconhecimento facial, detecção de armas e comportamento suspeitos, com alerta imediato à Guarda Municipal. A medida vai contemplar as 91 unidades de ensino da cidade.

Além disso, o acesso às escolas passou a ser controlado com mais rigor, foram disponibilizados botões de pânico e houve reforço na presença de agentes de segurança. Trinta novos guardas municipais foram nomeados e ainda será criada uma patrulha escolar comunitária.

Em relação à infraestrutura, a prefeitura fará melhorias na iluminação pública e repassou recursos às Associações de Pais e Mestres (Apemens) para contratação de responsável técnico para que muros sejam construídos ao redor de escolas sem a estrutura. Campanhas educativas e palestras voltadas à cultura da prevenção e paz são outras medidas anunciadas. “Vamos investir pesado em segurança, monitoramento e inteligência”, promete o prefeito Gustavo Finck.

São Leopoldo tem Núcleo de Enfrentamento à Violência Escolar

Com ameaças externas e problemas internos nas escolas, outros municípios também têm reforçado o olhar para a segurança e a promoção da cultura da paz nestes ambientes. Entre eles está São Leopoldo, vizinha de Novo Hamburgo, que criou em junho deste ano o Núcleo de Enfrentamento à Violência Escolar (Neve).

De acordo com o secretário municipal de Educação, Jéferson Falcão, o núcleo surgiu após se perceber o aumento a cada mês do número de denúncias relacionadas a conflitos de diferentes tipos que poderiam evoluir para situações de violência. “Por isso, propusemos a formação de um comitê interno, com uma abordagem multidisciplinar, para discutir e orientar ações voltadas ao enfrentamento do problema.”

O núcleo já atendeu casos de ameaças a estudantes, desacatos a professores, injúria racial, agressões, entre outros tipos de violência. Mas o que mais chamou a atenção foi o conflito entre escolas e responsáveis pelos estudantes. “Isso pode prejudicar uma base muito importante para a educação: a confiança e a parceria entre a escola e a comunidade”, analisa Falcão. “Todas essas formas de violência nos preocupam bastante, pois uma briga por motivos políticos, de gênero ou racial pode evoluir para um movimento de ódio coletivo se não for devidamente abordada.”

Em agosto, o Neve atuou, inclusive, no apoio psicossocial a dois meninos de 8 e 9 anos que teriam sido assediados sexualmente por um professor de uma escola municipal. O profissional foi demitido e o caso encaminhado à delegacia especializada. Após o caso vir à tona, outras denúncias surgiram. A orientação da Smed é que os pais que registrem o boletim de ocorrência.

Projeto-piloto se fortalece

O secretário explica que a ideia nasceu como um projeto-piloto, que vem ganhando força. “Começamos realizando um diagnóstico sobre as violências nas escolas. Recentemente, lançamos a campanha Somos Todos Responsáveis, que tem como objetivo fortalecer os laços entre os colégios e as comunidades. Além disso, estamos ampliando parcerias com diversos órgãos e instituições para promover mais campanhas e formações ao longo do ano, buscando sempre um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos”, aponta o gestor.

O núcleo é composto por profissionais da Educação, Direito, Psicologia e Assistência Social, todos com experiência nas respectivas áreas. Ele funciona como um comitê que planeja campanhas, promove ações de prevenção, faz visitas para diagnóstico e de apoio às escolas. Além disso, discute temas e demandas, propõe ações e convida outros setores e instituições para colaborar no enfrentamento da violência ou de situações de risco iminente.

Atua em parceria com instituições como a Guarda Municipal, a Secretaria da Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público, Brigada Militar, Sindicato dos Professores Municiais Leopoldenses (Ceprol), os Conselhos Municipais e ONGs do município. “Acreditamos que o Neve é um espaço dinâmico, que se amplia ao buscar novos parceiros conforme as necessidades de cada ação”, aponta Falcão.

Neste sentido, o núcleo organiza formações para ainda este ano, envolvendo profissionais que atuarão como multiplicadores de conhecimento. Também planeja treinamentos para as novas equipes diretivas, eleitas em 2025, e tem como objetivo ampliar essa formação para o maior número possível de educadores ao longo de 2026.

Combate ao racismo se aprende desde cedo e também no colégio

Em junho deste ano, um estudante de 11 anos foi vítima de injúria racial por colegas de aula numa escola estadual do bairro Canudos, em Novo Hamburgo. Segundo a família, a situação começou ainda no ano passado, mas se intensificou até ser flagrada por uma professora.

O caso motivou o registro de boletim de ocorrência pela família do aluno e até um protesto antirracista foi realizado em frente à escola. Com a intermediação do Conselho Tutelar, o colégio optou por medidas educativas na ocasião, e não punitivas.

A situação exemplifica um problema social que atinge boa parte da população brasileira e está presente também no ambiente escolar: o racismo. Para enfrentar esta chaga, a Prefeitura de Novo Hamburgo criou no ano passado o projeto Escolas Sementeiras, idealizado pela Gerência de Educação Inclusiva e Diversidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Inicialmente criada de forma piloto para ser implantada em 27 unidades de ensino, a iniciativa foi ampliada para todas as 91 instituições da rede municipal neste ano.

De acordo com a coordenadora do projeto, a assessora da Smed Fernanda Duarte de Oliveira, o compromisso é transformar as instituições de ensino em espaços mais igualitários e antirracistas. Para a especialista, muitos dos conflitos e da violência no ambiente escolar são tensionados pela questão racial. “Há aqueles que ocorrem entre os pares, entre os alunos, e as situações externas, em relação à sociedade como um todo, que é o racismo estrutural que impacta na vida dos estudantes negros”, avalia.

Por meio do Sementeiras, são promovidos encontros mensais com educadores e a troca de experiências é estimulada. Cada unidade de ensino conta com um professor representante que tem o compromisso de semear as ideias. “Damos o suporte teórico, capacitamos este grupo e fazemos com que eles também tragam o olhar de dentro da escola. Um ajuda o outro, como agir em determinada situação, qual a melhor intervenção”, detalha Fernanda.

Ao retratar a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, o projeto cumpre com as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e também articula temas como identidade, diversidade, equidade de gênero e enfrentamento à discriminação. Paralelo às formações, a iniciativa trabalha na construção de acervos escolares e elaboração de protocolo antirracista.

Para Fernanda, além de enfrentar o racismo e auxiliar na construção de uma escola mais igualitária, a proposta terá reflexos no aprendizado. “Esta violência que o racismo causa repercute não só na hora. A nível nacional, dados mostram que há uma diferença grande no aprendizado entre estudantes brancos e pretos ou partos. Temos um gap expressivo tanto na Matemática quanto na Língua Portuguesa. A ideia é que esta desigualdade possa ser diminuída gradativamente.”

Marcas para a vida

Antes de assessorar as escolas, Fernanda trabalhou com o tema em sala de aula. Na Escola Adolfina Diefenthäler, no bairro São José, ela criou o projeto Escuta Afroafetiva, em que ouvia estudantes negros. Por meio deste projeto e da própria experiência de vida, ela sabe bem o tipo de violência que alunos negros enfrentam.

“Os estudantes falavam da situação que viviam na escola, de serem chamados de todo tipo de palavras em relação à sua cor e ao cabelo, da segregação, da recusa. Crianças brancas menores não quererem brincar com as negras, dar a mão”, exemplifica.

Esta violência a conta-gotas acompanha alunos negros Brasil afora ao longo da vida. “É presente isso no cotidiano. Vai te afetando aos poucos e deixa marcas que vão te impedir no outro dia de estar bem na escola. Isso impacta para a vida toda. Por isso, precisamos estar atentos ao silenciamento, a estas falas e às ‘brincadeiras’ racistas, que não são brincadeiras, mas que dão esta conotação. Isso alimenta o racismo.”

Ainda é preciso avançar

Apesar dos desafios, Fernanda observa avanços e cita a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), lançada no ano passado pelo governo federal e da qual a educadora é coordenadora no Rio Grande do Sul. “É a primeira política pública que implementa as práticas do artigo 26 da LDB sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena. Então, estamos nos organizando e adequando para que essa implementação de fato aconteça em todas as etapas, desde os bebês, que são trabalhados com sua identidade, até os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).”

O próprio material didático oferecido nas escolas reflete uma mudança de paradigma. “Hoje, nós temos mais recursos, ainda estamos a passos lentos, mas não como há 30 anos, em que nós íamos a uma biblioteca e não víamos um livro com personagens negros afirmativos. Tinha a história que o povo brasileiro descendia de escravo. Hoje nós temos uma vasta literatura, material de qualidade. Mas sabemos que temos muito a avançar”, admite.

Para a assessora da Smed, a abordagem contínua da temática nas escolas contribui para a construção de uma nova percepção na própria sociedade. “É uma desconstrução porque, às vezes, a pessoa foi criada num modelo de família que te ensinou a ser de uma forma. Então, a gente precisa desconstruir padrões. Por isso que este trabalho é moroso, porque enfrenta preconceitos e esteriótipos que a gente cresceu aprendendo.”

Colégio infantil é referência em letramento racial

Entre as escolas onde o letramento racial tem sido aplicado com afinco está a de educação infantil Aldo Pohlmann, onde estudam 138 alunos dos 2 aos 5 anos de idade. Além de fazer um inventário de todo o material pedagógico e brinquedos que a instituição possui voltados à temática, a Aldo criou um protocolo antidiscriminatório. A proposta inclusive foi apresentada a representantes de outras escolas dentro do projeto Sementeiras.

“Nosso grupo sempre demonstrou bastante sensibilidade com discriminações no geral, sejam por idade, gênero, linguística ou racial”, aponta a coordenadora pedagógica Marcielle Schneider. O olhar mais específico para a questão racial foi apurado a partir da chegada de Eliane dos Santos Alves, primeira professora negra da escola, e da curiosidade das crianças.

Vinda de experiências em colégios de Porto Alegre e Viamão, onde conviveu com vários professores e estudantes negros, Eliane admite que esperava sofrer racismo em Novo Hamburgo, cidade de imigração alemã. “Foi bem contrastante, os alunos loirinhos, de olho azul. Pensei que ia sofrer muito preconceito. Chegaram a me confundir com funcionária da limpeza, mas em relação aos alunos percebi mais curiosidade com alguém diferente”, recorda. “Eles queriam saber por que meu cabelo era cacheado naquela época, por que eu era desta cor, por que tinha pintinha, por que meu nariz era deste tamanho. Eles reparam muito em tudo”, detalha.

Eliane compartilhou a situação com a direção, que produziu um documentário para falar sobre a questão racial. O relato de uma mãe de criança negra no vídeo ecoa na memória da diretora Greice Weber. “Ela contou que quando viu uma professora negra sentiu alívio porque sabia que a Eliane não deixaria a filha passar pelo que enfrentou no tempo de colégio. Isso foi muito forte para a gente”, relembra.

A chegada de Márcia na Aldo, com trabalho de conclusão sobre a temática, fortaleceu o olhar da instituição a respeito do assunto. As percepções de Eliane e as experiências que ela traz sendo representante da escola no Sementeiras também contribuíram. Hoje, o colégio conta com diversos ambientes que valorizam referências e a cultura negra, como obras do artista Carlos Alberto de Oliveira, o Carlão, que retratava a cultura operária e temas sociais.

“Percebemos que não bastava termos material, o que fazíamos com ele é que importava. Hoje em dia não trabalhamos a questão racial apenas em novembro. Isso faz parte do cotidiano”, aponta Márcia. Além da galeria que valoriza artistas negros, há acervo literário infantil sobre o tema, e todas as salas de aula têm bonecas negras, canetinhas e lápis de cor com diferentes tons de pele. E o principal, professores mais preparados para tratar do assunto e mediar conflitos, tornando a escola um lugar plural. “O que passou a gente não consegue mudar. Mas podemos decidir se nos omitimos ou encaramos este que é um problema social. Aqui na Aldo a gente não se omite”, afirma Eliane.

Escola faz “justiça” educando

Localizada num dos bairros mais carentes de Novo Hamburgo, o Santo Afonso, a Escola de Educação Básica Arnaldo Grin perdeu praticamente todos os livros da biblioteca com a enchente de maio de 2024. Mas com doações e o empenho da direção refez todo o acervo, inclusive com títulos de escritores negros e indígenas que haviam sido perdidos com a tragédia ambiental. Prova do comprometimento da instituição com a educação das relações étnico-raciais.

Coordenadora pedagógica dos Anos Finais, Adriana Bergold explica que a escola começou a pensar na questão racial de forma institucional a partir da chegada de professoras com especialização na temática. Entre estas educadoras estão Daniele Zilles, que leciona Língua Portuguesa e Religião, e sempre fez questão de abordar o assunto em sala de aula. “O letramento racial ocorre organicamente, ao longo das atividades do dia a dia. Trabalhamos a valorização do negro em diferentes momentos. Por exemplo, uso muito em sala de aula o livro A História Preta das Coisas, da escritora Bárbara Carine, que questiona os saberes eurocêntricos”, observa.

A partir da inquietude de professoras como Daniele, a adesão da Arnaldo Grin ao tema ganhou cada vez mais adeptos. Atualmente, Gabriela dos Santos, professora de Geografia, é a representante no projeto Sementeiras. O foco dela no momento está em elaborar o inventário de todo o material pedagógico que a instituição de ensino dispõe em relação a negros e indígenas.

“Percebemos no vocabulário dos alunos, nos xingamentos, muitos termos racistas. Então, a ideia é apresentar cientistas, autores, poetas negros e indígenas”, detalha Gabriela. “O objetivo é valorizar a negritude por meio de referências positivas na própria comunidade, para tirar aquele esteriótipo de vítima, de escravizado, mostrar que eles são protagonistas de suas histórias”, pontua Daniele.

A escola mantém uma espécie de mural com alfabeto africano, feito de maneira colaborativa pelos alunos; além da árvore das poesias, com obras de autores negros e indígenas. Isso sem contar a expressiva quantidade de livros que estão sendo catalogados por Gabriela. Com o trabalho permanente, as professoras observam que uma consciência coletiva vai se formando entre os alunos. Ofensas com termos racistas como macumbeiro não são mais aceitas pelos estudantes. “É uma questão de reflexão e repetição. Eles mesmo educam uns aos outros a partir deste conhecimento compartilhado”, orgulha-se Gabriela.

Antibullying

Antes do foco na Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer), a escola desenvolveu um projeto antibullying, que abordou não apenas o combate ao racismo, mas a outras discriminações, como homofobia. A orientadora educacional Mônica Reichert explica que por meio de jogos recreativos estes temas foram trabalhados. “Fizemos times mistos de vôlei e criamos uma ficha de inscrição para autodeclaração de raça. Percebemos que muitos não sabiam como se autodeclarar. Isso foi uma construção”, conta. “É um projeto que identifica as fragilidades da escola, principalmente nas questões de violências, e olha para isso prevendo ações, sempre na via da prevenção”, complementa Adriana. “Sempre partindo da perspectiva que somos escola, não Justiça. Nosso viés é educacional”, pontua Mônica.

Escola é lugar de diversidade e respeito

Por quase três décadas, Marina viveu como Mário em Montenegro, no Vale do Caí. Mestre em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Marina enfrentou o processo de assumir a identidade de gênero com a qual sempre se identificou quando lecionava em uma escola em Porto Alegre.

Com uma longa carreira em sala de aula e na gestão pública, onde exerceu o cargo de diretora de Promoção de Direitos LGBT no Ministério da Mulher, Marina destaca que as instituições de ensino têm um papel de relevância em questões de gênero e diversidade. Para ela, a omissão resulta em mais violência contra quem não se enquadra no padrão heteronormativo. “As consequências destes temas não serem abordados estão diretamente ligadas ao preconceito e à violência. Os alunos que estão neste processo acabam entrando em sofrimento e, muitas vezes, abandonando a escola justamente por conta do bullying e da discriminação”, aponta.

Ela mesma sentiu na pele os efeitos da omissão e do preconceito no ambiente escolar quando era estudante. “No meu caso, na década de 80, a violência e o bullying eram cotidianos, mas não se podia falar sobre estas questões. Muitas vezes o que se sofria no colégio tinha que ficar guardado para si. Quando minha mãe era chamada por conta da minha expressão de gênero, os próprios professores diziam que a culpa era minha”, lembra. “Estes temas eram muito mais difíceis de serem tratados e discutidos, assim como nós éramos vistos como doentes. Foi pouco tempo atrás (em 2018) que passamos a não ter mais uma CID (Classificação Internacional de Doenças) sobre nossas orientações sexuais ou identidades de gênero”, complementa. Marina aponta que até na família imperava o silêncio. “Percebiam que eu era diferente, mas não falavam sobre estas questões”, conta.

Ainda que hoje em dia a discriminação seja enfrentada e o assunto abordado, Marina admite que é preciso coragem e atitude para que o silêncio e a omissão não se sobreponham. “Existe um pânico moral e a escola não se exime deste processo. Muitas vezes há um receio da parte pedagógica de trabalhar temas que são sensíveis à sociedade como um todo. Acredito que a gente precisa atuar incisivamente para que esta mudança aconteça”, defende.

Neste contexto, a educadora analisa que há, atualmente, uma pressão demasiada sobre a educação e os temas sobre os quais a escola deve atuar. “Há discursos de ódio muito presentes em determinados lugares e com algumas pessoas.” Para Marina, a população trans está entre as mais vulneráveis neste sentido. “Nós não reconhecemos este termo ideologia de gênero, mas identidades de gênero. Não podemos sofrer com as pressões externas que reproduzem e produzem estes discursos de ódio e de ataque à educação brasileira”, critica.

Para a especialista, a escola precisa estar aberta ao diálogo, principalmente em relação a temáticas como direitos humanos, diversidade, gênero e enfrentamento ao racismo, de forma a mitigar as tendências e dificuldades encontradas. “É fundamental incluir isso nos planos pedagógicos. Não devem ser ações isoladas, mas sim estarem dentro de um contexto. Não dá para se eximir”, pontua.

Foco é no combate ao preconceito

Apesar de ter sofrido com discriminação quando estudante, Marina teve uma grata surpresa quando fez a transição de gênero, na época em que já atuava em sala de aula de escola pública. “Não tive problemas com os pais, muito menos com os alunos, pelo contrário”, afirma. A dificuldade enfrentada veio justamente com os colegas. “Davam a entender que o tempo inteiro eu deveria falar sobre estas questões, esquecendo do profissionalismo e da competência anterior”, recorda.

Marina frisa que uma pessoa trans não se limita à questão do gênero. “Parece que nós vamos ensinar sexualidade, identidade o tempo inteiro. O que a gente trabalha é para que os alunos possam ser mais críticos e atuar sem preconceitos dentro da sociedade. É uma falácia dizer que vamos ensinar as criancinhas ou pessoas a serem o que elas não imaginam, o que não vivem. Só vamos atuar para que a discriminação seja combatida dentro deste espaço.”

Exemplo disso foi a atuação de Marina enquanto professora logo após a transição. Em vez de lecionar ensino religioso sob uma perspectiva unicamente cristã, ela propôs à escola onde atuava que fossem trabalhadas questões éticas e de cidadania, incluindo direitos humanos.

Da atuação em sala de aula, a educadora chegou até o governo federal, onde atuou como diretora de Promoção de Direitos LGBT no Ministério da Mulher do governo de Jair Bolsonaro. Ela admite que foi um desafio enorme. “Por outro lado, estar neste espaço também foi importante porque demarcou um posicionamento, a manutenção das discussões sobre o assunto dentro do próprio governo. Foi um processo de resistência e resiliência no sentido de garantir a manutenção do tema.”

Marina atualmente coordena um fundo privado voltado à comunidade LGBTQIA+, assessora a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Humano de Porto Alegre e, ainda dentro do ativismo, colabora com a ONG Igualdade RS, Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul. Seja na escola, na gestão pública ou no ativismo, ela defende preceitos simples para enfrentar as violências que afligem a sociedade: diálogo, respeito e empatia.

Educadores como aliados no enfrentamento à violência sexual

O número de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes chegou a 57 mil em todo o País no ano passado, de acordo com dados do Ministério da Saúde. É quase o dobro em relação aos 29 mil registrados em 2020. No mesmo período, as notificações saltaram de 1.910 para 3.604 no Rio Grande do Sul. E especialistas alertam que há subnotificação.

Neste contexto, as instituições de ensino têm um papel relevante. É no ambiente escolar que crianças e adolescentes passam boa parte do dia, criando vínculos de afeto e confiança com professores. Logo, o olhar atento destes profissionais pode pôr fim ao círculo de violência e medo vivido por meninos e meninas, muitas vezes cometidos por pessoas que deveriam protegê-los. Mas para isso é preciso estar atento aos sinais e saber como agir em caso de suspeita deste tipo de crime.

Coordenador do grupo de pesquisa VIA Redes (Violência, Infância, Adolescência e Atuação das Redes de Proteção e de Atendimento), o psicólogo Jean von Hohendorff estuda o assunto e pondera que não existe um conjunto de sinais que seja específico da violência sexual. No entanto, mudanças de comportamento servem de alerta. “Há várias possíveis mudanças, desde um retraimento, um comportamento mais de isolamento, a questão de queda no rendimento escolar. Também podem acontecer episódios de emoções, como raiva, tristeza, o próprio medo. São sinais de que algo não está bem”, observa.

Von Hohendorff aponta que o sinal mais indicativo de uma possível violência sexual seria o conhecimento da criança sobre práticas que não deveria saber nesta fase da vida. No entanto, ele pontua que, assim como os adultos, crianças têm sexualidade, e isso não se resume à prática sexual. “É sobre a relação com nosso corpo. Então, sim, em algum momento do seu desenvolvimento, na primeira infância, vai poder ter comportamento masturbatório, por exemplo. Mas não tem a mesma finalidade e significado que tem para uma pessoa adulta. Para a criança é uma descoberta”, ensina.

No entanto, se a criança for além, simular uma relação sexual, por exemplo, de forma reiterada e em qualquer ambiente, é preciso atenção. “Porque não é esperado este tipo de conhecimento nesta faixa etária”, explica Von Hohendorff. O psicólogo observa que isso pode ou não indicar que haja uma violência sexual. “Esta criança pode, por desatenção das pessoas que exercem o cuidado sobre ela, ter acessado algum conteúdo, seja em filme ou na Internet. Obviamente é um caso que precisa de intervenção porque houve uma falta de cuidado dos responsáveis.”

O especialista afirma que no caso de suspeita a notificação ao Conselho Tutelar deve ser compulsória, conforme determina o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Qualquer profissional, principalmente da educação, mas também de outras áreas, como saúde, precisa saber disso. Algumas pessoas acreditam que elas devem ter certeza, e não é assim. É mediante suspeita. É importante que a escola saiba que a notificação é obrigatória. Quem não o faz está descumprindo a lei”, reforça.

Silêncio pode dizer muito

O psicólogo assinala que o próprio silêncio deve ser analisado. “Se a professora for perguntar e a criança disser que não pode falar, ela não deve ser forçada, mas isso é um indicativo de que algo pode estar acontecendo.” Isso porque situações de violência sexual em crianças e adolescentes costumam ser praticadas por conhecidos, seja com ou sem vínculo consanguíneo. Logo, é comum a pressão pelo silêncio da vítima.

Von Hohendorff ensina que o professor deve, inclusive, usar o silêncio como argumento ao abordar a criança ou adolescente potencialmente vítima. E exemplifica uma forma de abordagem: “Oi, percebi que nos últimos tempos você tem estado diferente. Se estiver acontecendo qualquer coisa, eu estou aqui pra te ajudar. Mesmo se alguém diga pra ti que você não pode contar, que ninguém vai acreditar, quero que tu saiba que pode contar comigo”.

De acordo com o psicólogo, ao mencionar a possível pressão por manter um segredo, a vítima pode se sentir mais segura para desabafar. Se isso acontecer, o mais importante é ouvi-la com atenção, acolhê-la e não esboçar nenhuma expressão de espanto que possa constranger a criança ou adolescente. Também não é papel do ouvinte assumir uma postura de investigador. “Ele deve explicar o que é o Conselho Tutelar, para evitar visão distorcida, e dizer que vai precisar recorrer a ele. Se a criança tiver um adulto de referência em que confia para compartilhar a situação, deve ser chamado. Mas caso ele não tome providências, a escola é obrigada a agir e levar o caso ao conselho”, reitera.

Estender o olhar atento a todos

Von Hohendorff assinala que o olhar apurado de professores e profissionais que lidam com crianças e adolescentes deve ser estendido a todos eles, o que nem sempre ocorre num país que sofre com mazelas como desigualdade social e racismo. “Crianças negras tendem a ter um olhar protetivo menos constante do que brancas. Meninos, por uma questão de gênero, também porque existe a ideia de que homem deve saber se cuidar. Aqui no Estado tem a questão peculiar de ‘menino não chora’”, pontua.

Para o coordenador do VIA Redes, esta situação pode contribuir para o universo de subnotificações. “Muitos casos talvez não cheguem até a notificação justamente por uma dificuldade que nós temos de perceber um menino como vítima, já que o machismo vai dizer que ele é invulnerável, forte. Não é incomum que um menino dê sinais que pode estar passando por uma situação adversa e a comunidade escolar não perceba, porque infelizmente o olhar não está treinado para isso”, lamenta. Ele frisa que apesar disso as meninas seguem sendo as principais vítimas, conforme as estatísticas. “Obviamente que ao falar de meninos não quero dizer que não se deve prestar atenção em meninas. Por tudo o que falei, o risco é aumentado a elas, por vivermos em uma sociedade machista e patriarcal”, reforça.

A importância da educação sexual

Uma das ferramentas para combater este tipo de crime é a educação sexual. No entanto, como pontua Von Hohendorff, o termo foi distorcido por parte da sociedade. “Não se trata sobre ensinar crianças a fazer sexo. Nenhuma professora ou professor faria isso. É ensinar, desde cedo, sobre o corpo dela, cuidados de higiene e obviamente que, na idade adequada, na adolescência, também trabalhar a questão de relações sexuais, métodos contraceptivos”, observa.

De acordo com o especialista, inclusive, países que colocam este tipo de ensino no currículo observam um início da vida sexual da população média mais tardio, assim como um aumento do uso de proteção. “Toda criança tem direito de se desenvolver sem violências, mas para isso ela precisa reconhecer quando é uma vítima, identificar comportamentos e pedir ajuda.”

E ele reforça que entre os comportamentos que merecem atenção está o pedido de segredo. O especialista aponta que é comum, ao se trabalhar prevenção à violência e educação sexual nas escolas, mostrar as partes do corpo da criança que não podem ser tocadas por adultos, como acontece por meio da ferramenta chamada semáforo dos toques.

No entanto, sem contextualização, pondera que isso pode ser ruim, porque pais, mães e, eventualmente, profissionais como professores e médicos vão ter contato com áreas íntimas da criança. “O que a gente precisa dizer é que se uma pessoa tocar naquelas áreas e a criança se sentir desconfortável e, principalmente, o adulto pedir segredo, ela tem que avisar alguém. Porque quem for tocar nas partes íntimas de uma criança para fins de saúde e higiene não vai pedir segredo. Agora, quando for uma questão de violência, ela vai”, alerta.

Integração e formação continuada para fortalecer rede de proteção

A rede de proteção e de atendimento às vítimas conta com diferentes serviços nos âmbitos da saúde, assistência social e justiça. Von Hohendorff defende que é necessário que os profissionais tenham conhecimento da configuração da rede em seu município e que ela seja realmente integrada e planeje ações conjuntas.

“Nós temos profissionais comprometidos, que querem fazer o melhor. Mas precisamos trabalhar a formação continuada com todos os serviços de proteção à criança e adolescente, sejam escolas, Conselho Tutelar, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O que a gente vê são iniciativas isoladas”, analisa.

Esta integração contribuiria para que cada profissional conhecesse os demais serviços e entendesse o seu papel na rede. Neste contexto, a aproximação entre escolas e Conselho Tutelar é essencial. “É importante que esta relação não se dê apenas quando existe um caso, mas antes, que o conselho possa ir até o colégio para trabalhar direitos com crianças e adolescentes, se apresentar, dizer quais são suas atribuições.” Investimento em aperfeiçoamento, infraestrutura e remuneração adequada dos profissionais pelos gestores públicos são outras medidas indicadas por Von Hohendorff.

O especialista defende ainda que formação continuada não se limite à parte técnica. “Mesmo que estejamos formados, seja um psicólogo, um conselheiro tutelar, podemos carregar crenças bem distorcidas. Então, as pessoas precisam fazer uma autoavaliação e analisar o quanto de machismo, de homofobia, de patriarcado elas carregam em si, porque isso, com certeza, influencia nos casos”, pontua.

É preciso trabalhar gênero e diversidade

O psicólogo aponta que tratar da questão de gênero e diversidade nas escolas é outra forma de prevenir violências, inclusive a sexual, mas não só ela. “Nosso Estado é um dos campeões de feminicídio e isso não vai mudar enquanto nós não trabalharmos gênero nas escolas. Por quê? Porque ainda em 2025 homens e meninos são socializados para acreditar que têm o poder, que podem fazer o que quiserem com as mulheres”, critica.

Ele observa que esta construção é sutil, mas eficaz. “Isso não é falado declaradamente, mas se passa pela forma como lidamos com algumas situações, o conteúdo de músicas, da televisão, é toda a ideia de colocar o homem como a figura central e a mulher ou a criança como um corpo que está à disposição.”

O psicólogo explica que debater o tema em sala de aula busca conscientizar meninos sobre limites e emoções, além de incentivar a autonomia das meninas. “Numa perspectiva tradicional, as meninas são educadas para a passividade. Depois, na idade adulta ou até mesmo na infância ou adolescência, quando acontece uma violência, elas entendem que seu lugar é de passividade e não procuram ajuda. Trabalhar gênero enfrenta isso.”

Neste mesmo contexto, entra a conscientização sobre diversidade sexual. De acordo com Von Hohendorff, estudos apontam que crianças e adolescentes que pertencem à comunidade LGBT têm maior risco de passar por situações violentas. “E várias vezes elas ocorrem no ambiente escolar, quando esta criança é isolada, as professoras muitas vezes fazem chacota, é só a gente pensar no caso de um menino que ao olhar da sociedade é afeminado, entre aspas. Ele vai ser motivo de humilhação”, lamenta.

Por isso, é fundamental que a conscientização sobre o assunto não se restrinja aos estudantes, mas a toda a comunidade escolar. “Antes mesmo dos alunos, se trabalha com os professores, porque os adultos também estão impregnados desta perspectiva de gênero dominante, que diz que o homem tem que ser forte, aí quando o menino foge disso ele é ridicularizado. A mesma coisa a menina, ela precisa ser frágil, bonitinha, doce. E quando foge disso também sofre preconceito.”

As próprias brincadeiras estimuladas na infância e na escola contribuem para esta visão. Quando se oferece exclusivamente bonecas e minicozinhas a meninas, sinaliza-se que o papel delas é o cuidado com a casa. Enquanto que para meninos se oferece bola, carrinho e, às vezes, até armas.

Logo, a sociedade costuma se impactar quando um menino mostra predileção por dança e a menina por futebol, por exemplo. “O gênero é construído socialmente. Então, a escola pode contribuir com a perspectiva de que as brincadeiras são para crianças, independentemente do seu gênero, até porque brincar é um ensaio para o futuro”, aponta Von Hohendorff. “Assim, quem sabe, poderemos ter uma divisão mais igualitária do trabalho doméstico e homens que não sejam inábeis para o cuidado e saibam expressar carinho e emoção”, complementa.

Violência doméstica vira tema de sala de aula em Santa Maria

Em Santa Maria, no Centro do Estado, iniciativa do Ministério Público levou uma chaga que afeta muitas famílias para ser debatida em sala de aula: a violência doméstica. A ideia nasceu a partir da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que encontrou apoio na Promotoria Regional de Educação.

O promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, da especializada de Combate à Violência Doméstica, explica que trabalhou ao longo de 15 anos na área da Infância e Juventude, tendo contato rotineiro com a rede de proteção. “E a atuação neste contexto busca atuar muito prevenção por meio de políticas públicas”, aponta.

Neste sentido, Moraes procurou a colega Rosângela Corrêa da Rosa, responsável pela Promotoria Regional de Educação. Com base em dados do programa RS Seguro e com a anuência da prefeitura e da Coordenadoria Regional da Educação (CRE), foram definidas sete escolas públicas em áreas onde os índices de violência eram mais altos para participar de um projeto-piloto.

Por meio do Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Santa Maria (Fevcm), programa de extensão da Universidade de Santa Maria (UFSM), professores de escolas públicas participam do “Curso Segura”, formação voltada à temática desde 2019.

A professora Simone Pires Dias é coordenadora pedagógica de duas escolas que integram o projeto-piloto e uma das principais aliadas da proposta. Ela lembra que a iniciativa surgiu num contexto de aumento de casos de violência contra a mulher. “Já tivemos mães, monitoras, professoras como vítimas. Eu mesmo já precisei fazer uma medida protetiva. É um problema que atinge todas as classes sociais”, conta.

Simone explica que o assunto é trabalhado de diferentes formas, envolvendo meninas, meninos e até as crianças menores. Na Escola de Educação Infantil Darcy Vargas, sinais de violência são abordados de forma lúdica por meio de literatura adequada para a idade. Exemplo é o livro Não me toca, seu boboca, de Andrea Viviana Taubman.

Com os adolescentes da Escola Estadual Castelo Branco, a violência doméstica é tratada por meio de palestras com autoridades da segurança pública e nas próprias disciplinas. “Tem trabalho de artes, teatro, redações, na História estudam sobre a opressão às mulheres ao longo dos séculos, na Matemática analisam os índices de feminicídio. É uma abordagem interdisciplinar”, pontua Simone.

Com a visão ampla e a aprendizagem contínua, os alunos ficam por dentro da Lei Maria da Penha, sobre como proceder em caso de violência em casa, como funciona a rede de proteção e acolhimento às mulheres e famílias, além dos índices de crimes do tipo no Brasil. “Eles ficam alarmados e interessados. Inclusive, já teve estudante que nos procurou após uma palestra porque identificou que ele e a mãe sofriam violência”, salienta a coordenadora.

Com a comunidade escolar informada, a proteção a mulheres cresce. “Já direcionamos algumas mães para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A cidade conta com casa de acolhimento, a prefeitura tem projetos de enfrentamento também, com atendimentos psicológicos, jurídicos, bem-estar”, enumera Simone.

Proposta foi ampliada para mais escolas

Com a aceitação e os bons resultados do projeto-piloto, a proposta foi ampliada neste ano para todas as instituições de ensino públicas de Santa Maria. E a intenção é levá-la também às de ensino privadas. “A violência doméstica está em todos os lugares”, lembra Moraes.

Para o promotor de Justiça, a conscientização desde a infância é fundamental para que a violência doméstica não seja um problema social no futuro. “Existe uma cultura patriarcal, de opressão contra as mulheres. Esta questão é muito forte e vem desde criança. Ela observa o que acontece em casa, na sociedade, o que se diz e o que se faz”, analisa. “E esta cultura predominantemente machista vai se consolidando em alguns espaços. Então, trabalhar com adolescentes e com crianças este tema nas escolas é importante para mudar esta percepção e reduzir os indicadores de violência nas famílias e na comunidade.”

Programa federal busca prevenir violência escolar

O Ministério da Educação (MEC) classifica quatro categorias principais de violência escolar: física (como brigas, tapas e chutes), psicológica e moral (como bullying, xingamentos, insultos, ameaças, discriminação e exclusão), à escola (como danos ao patrimônio escolar, vandalismo e desrespeito aos funcionários) e violência da escola (institucional e simbólica, que se caracteriza por práticas discriminatórias e de exclusão).

Com o objetivo de promover um ambiente escolar mais seguro, o MEC e o Ministério da Justiça e Segurança Público (MJSP) criaram em outubro do ano passado o Programa Escola que Protege (ProEP), que funciona no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).

O ProEP busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. O programa articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade, fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz, além de definir estratégias intersetoriais de prevenção e resposta rápida em casos de ataque de violência extrema, em articulação com os estados e os municípios.

No final de junho, inclusive, terminou o prazo para que municípios aderissem à iniciativa e garantissem apoio técnico e financeiro no enfrentamento das violências. De acordo com o MEC, o ProEP teve 100% de adesão das redes de ensino estaduais do País. Os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram 100% de adesão. Ao se avaliar por regiões do País, o Nordeste teve a maior participação, com 96,99% dos municípios, seguido pelo Norte com 91,59%, o Sudeste com 77,59%, o Sul com 74,91% e o Centro-Oeste com 59,75%.

Com as adesões definidas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, responsável pelo programa, vai iniciar a governança e a divulgação do documento orientador de implementação para estados e municípios e demais materiais de apoio.