O governo do Rio Grande do Sul lançou o Programa Pé no Futuro, que disponibiliza R$ 150 para aquisição de tênis e meias por estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (2) e deve beneficiar mais de 315 mil estudantes, tanto do Ensino Fundamental como do Ensino Médio. A iniciativa tem o apoio da Abicalçados.
Foto: Eduardo Leite/Redes Sociais/ Reprodução
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Com investimento de mais de R$ 47 milhões, a medida reforça o vestuário dos estudantes somando calçados e meias ao uniforme escolar já distribuídas no ano de 2025, e que terá nova etapa em 2026.
O recurso pelo programa será disponibilizado por meio de um cartão magnético do Banrisul. A previsão de início da entrega dos cartões é no dia 22 de dezembro, no Instituto de Educação Flores da Cunha, para os estudantes de Porto Alegre, e em agências do Banrisul selecionadas em outros municípios.
“Com o Cartão Pé no Futuro, estamos ajudando os estudantes que mais precisam de apoio a terem o básico para chegar à escola com dignidade, um par de tênis e meias, e, assim, combater a evasão e fortalecer esse caminho do futuro que se constrói pela educação. Nosso compromisso é remover barreiras e assegurar que cada estudante tenha as condições necessárias para seguir aprendendo e sonhando”, afirma o governador Eduardo Leite.
Apoio ao comércio
De modo a apoiar o comércio gaúcho, o cartão o Programa Pé no Futuro deve ser utilizado exclusivamente em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. O benefício permite apenas a aquisição de tênis (sapato fechado) e meias. Ao realizar a venda a partir do cartão, é necessário inserir o CPF do estudante ou responsável na nota fiscal para a confirmação do uso correto do recurso.
O lojista também precisa registrar o código correto do produto, a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), entre os seguintes:
6402.91.99
6402.99.90
6404.19.00
6402.1900
6404.1100
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Os contemplados
Para saber se tem direito ao benefício, a partir do dia 15 de dezembro o estudante deve acessar o site www.educacao.rs.gov.br/pe-no-futuro. No campo indicado, inserir o CPF do beneficiário e conferir a mensagem indicando se está entre os contemplados. Nela, também constará a data indicada para retirada do cartão e o local. A retirada do cartão deverá ser realizada pelo responsável (se estudante menor de 18 anos), ou diretamente pelo estudante (se maior de 18 anos) e é destinado para uso exclusivo na aquisição de tênis (sapato fechado) e meias.