O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) realizou sua primeira reunião do ano na última terça-feira (18). A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que tem sede em Novo Hamburgo, participou da atividade que ocorreu em Brasília. No encontro, foi validado o relatório anual do CNCP, que reúne operações de fiscalização, campanhas educativas e parcerias nacionais e internacionais para fortalecer o mercado legal e aprimorar a legislação.
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Foto: Divulgação
“Essa ilegalidade não prejudica somente a sociedade, com perda de empregos e sonegação fiscal, mas também os próprios usuários, que compram um produto mais barato, sem controle de qualidade e que, inclusive, podem ser prejudiciais à saúde”, ressalta o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.
No final do ano passado, a entidade calçadista, que é membro do CNCP, criou uma campanha de combate à pirataria no setor. A campanha “Pirataria no Brasil, não! Calçado só original” vem levantando dados de empreendimentos que operam sem regulamentação e padronização dos seus produtos no mercado brasileiro. As informações de calçados falsificados são recebidas por meio do e-mail pirataria@abicalcados.com.br e encaminhadas aos órgãos competentes.
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Números da “pirataria” no Brasil
A reunião também marcou a apresentação de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o impacto dos produtos ilegais na indústria brasileira. De acordo com o estudo, para 51% das 250 empresas entrevistadas o comércio digital aumentou a prática da pirataria e para 76% delas é preciso aumentar a fiscalização para combater a ilegalidade.
Outra pesquisa recentemente divulgada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) alertou para o crescimento da pirataria. Em 2014, o prejuízo para fabricantes nacionais era de R$ 100 bilhões, número que passou para R$ 468,3 bilhões em 2024. O setor de vestuário e calçados foi o mais afetado, com prejuízos estimados em R$ 87 bilhões no ano passado.
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Premiação
Além do encontro, Ferreira participou da cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. O evento homenageou pessoas que se destacaram no enfrentamento contra a pirataria, o contrabando e os crimes relacionados à propriedade intelectual em 2024. Promovida anualmente, a premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar esforços que fortalecem a legalidade e protegem direitos autorais e de propriedade intelectual.
Confira a lista de premiados aqui.
*Com informações da Abicalçados