ECONOMIA
ICMS: Entidades empresariais apresentarão proposta ao governo do Estado para evitar fim de benefícios fiscais
A ideia é entregar a proposta nas próximas semanas
Última atualização: 04/03/2024 12:30
A polêmica decisão do governo do Estado de retirar de forma gradativa benefícios fiscais de setores produtivos a partir de abril segue gerando debate entre entidades. Na última sexta-feira (1º), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI) participou de uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
De acordo com a ACI, a intenção é propor um plano de desenvolvimento econômico que contemple a melhoria do ambiente de negócios, sem aumento de carga tributária, com mais incentivos aos empreendedores e menos burocracia. O fim de incentivos fiscais atinge 17 setores produtivos gaúchos, entre eles o coureiro-calçadista.
A entidade da região vai construir o plano juntamente com outras associações empresariais, como a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). A proposta deve ser entregue nas próximas semanas.
“É momento de inovação nas soluções. Assim como ninguém inova sozinho, não é possível equilibrar as finanças do Rio Grande do Sul de forma individual. A ACI quer ser fomentadora do desenvolvimento, mas acredita que somente com união isso é possível”, diz o presidente da ACI, Robinson Klein.
Era plano B, mas virou plano A
A proposta inicial do governador Eduardo Leite era, por meio de projeto de lei, aumentar a alíquota básica de ICMS no Estado, passando dos atuais 17% para 19,5%. Como não teria aprovação na Assembleia, o tema foi retirado de pauta antes de entrar em votação.
Uma das alternativas apontadas por Leite foi a retirada gradual de benefícios fiscais a partir de 1º de abril de 2024. Desde a publicação do decreto, entidades estaduais têm se mobilizado para reverter a decisão do governador.