ECONOMIA

ICMS: "O elefante percebeu seu poder"; entidades se unem para suspender decreto de Eduardo Leite

Reunião na Federasul ocorreu nesta quarta e próximo passo já foi definido

Publicado em: 07/02/2024 15:36
Última atualização: 14/02/2024 15:21
Entidades empresariais que representam setores da economia gaúcha como indústria, comércio, serviços e transportes seguem mobilizadas para derrubar o decreto do governador Eduardo Leite que reduz gradativamente benefícios fiscais a partir de 1º de abril. Nesta quarta-feira (7), um encontro realizado na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) discutiu as questões envolvendo o ICMS no Rio Grande do Sul.
Representantes de entidades debatem sobre decreto de Eduardo Leite Foto: Sérgio Gonzales
Com a medida, a cada semestre, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios. Além disso, está prevista também a alteração nos benefícios fiscais sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto. Segundo o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, a retirada dos incentivos prejudica a competitividade das empresas gaúchas e afeta diretamente a população gaúcha.  “A Assembleia Legislativa tem que se sentir empoderada para, ao menos, fustigar essa proposta no Legislativo”, completou o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn. Para o presidente da Federação Varejista do RS, Ivonei Pioner, entre as consequências está o aumento da informalidade no setor. “Hoje, cerca de 51% do varejo e serviços é informal. Aquele proprietário de uma vendinha vai se tornar informal. O caminho que o governo está apontando aqui é o da informalidade”, disse. Valmor Scapini participou da reunião representando o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado (Setcergs), Sérgio Mário Gabardo, e avaliou a situação para o segmento. “Acredito que o Estado está adotando uma postura equivocada, o que terá consequências que eventualmente teremos que enfrentar. O Estado deve se adaptar à sua realidade, em vez de impor unilateralmente mudanças sobre o setor produtivo. Nosso setor não concorda com essas imposições. Com mais de três milhões de caminhões no Brasil e 1.350.000 empresas cadastradas, somos essenciais para a interação de diversos setores da sociedade. Essa falta de visão abrangente pode resultar em cobranças se não reagirmos”, afirmou. No encerramento, Costa utilizou uma metáfora para explicar a situação da classe produtiva que ele comparou com um elefante que não conhece sua força. "Com a edição dos decretos, o elefante percebeu seu poder."

Próximo passo

O grupo marcou para o próximo dia 21, no Palácio do Comércio, um fórum técnico para avaliar os decretos estaduais e trazer soluções possíveis para arrecadação do Estado. A Federasul informou que todas as secretarias estaduais envolvidas serão convidadas, assim como as frentes parlamentares.

Plano B que virou A

A proposta inicial de Eduardo Leite era, por meio de projeto de lei, aumentar a alíquota básica de ICMS no Estado, passando dos atuais 17% para 19,5%. Como não teria aprovação na Assembleia, o tema foi retirado de pauta antes de entrar em votação.  *Com informações da Federasul e Setcergs
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CategoriasEconomiaPorto Alegre
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