Se passar no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 vai beneficiar 830,5 mil pessoas no Rio Grande do Sul. Já a redução da jornada, de 44 para 40 horas semanais, vai alcançar 2,1 milhões de trabalhadores formais no Estado, diz o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Segundo o governo, o Rio Grande do Sul tem 1.696.461 trabalhadores já inseridos na escala 5×2, ou seja, 67,13% do total identificado já trabalha no regime proposto pela PEC. Isso significa que 32,87% estão atualmente submetidos à escala com apenas um dia de descanso semanal.
O projeto que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais assegura dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. O objetivo é garantir mais tempo para a família, o lazer, a cultura e o descanso, com reflexos positivos também na produtividade.
O levantamento do MTE identificou a jornada de trabalho de 44,7 milhões de pessoas no Brasil. Desse total, cerca de um terço ainda trabalha no regime 6×1, o equivalente a 14,9 milhões de trabalhadores que seriam beneficiados pela mudança.
Os dados nacionais também apontam que 38,6 milhões de trabalhadores informaram cumprir jornadas superiores a 40 horas semanais. Desse total, 37,2 milhões trabalham atualmente 44 horas semanais, enquanto outros 1,4 milhão atuam entre 40,1 e 43,9 horas por semana.
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