
Foto: Divulgação/ACI
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Foram apresentadas propostas para possíveis soluções mediante os impactos que a tarifa de 50% impostapelos Estados Unidos a produtos brasileiros tem causado, especialmente ao setor calçadista do Rio Grande
do Sul.
O documento entregue ao MDIC foi assinado também pelo movimento The South Base, Sindicato das Indústrias do Calçado de Novo Hamburgo, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário do Estado do Rio grande do Sul e Sindicato dos Sapateiros de Três Coroas.
Além de possíveis resoluções para o impasse com os EUA, o documento traz as consequências já sentidas pelo setor na região. Um exemplo citado é o da indústria Mulher Sofisticada, de Três Coroas, que paralisou a produção e pediu autofalência este mês, resultando na demissão de mais de 70 trabalhadores.
De acordo com a ACI, a dupla foi bem recebida e o Ministério informou que analisará as propostas.
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Confira as solicitações:
– Isenção total de tributos federais (como PIS, COFINS e IPI) sobre a produção destinada à exportação, sem prazo definido, até que as negociações com os EUA resultem na redução ou eliminação da tarifa de 50%;
– Desoneração completa da folha de pagamento para empresas exportadoras e da cadeia produtiva, sem prazo definido, com foco na redução de encargos trabalhistas (como INSS patronal);
– Aumentar a alíquota do Reintegra para 5% para grandes e médias empresas e 8% para micro e pequenas empresas, com validade até dezembro de 2027, e permitir a retroatividade de créditos para exportações realizadas desde julho de 2024;
– Prorrogação de prazos para exportações no regime de drawback.
“As medidas propostas — isenção de impostos, desoneração da folha, ampliação do Reintegra, linhas de financiamento, reedição do BEM e prorrogação do drawback — são essenciais para preservar empregos, manter a competitividade e apoiar a cadeia produtiva. Solicitamos o apoio do governo federal para
implementar essas ações com urgência, em diálogo com o setor, para mitigar os prejuízos e fortalecer a indústria brasileira frente aos desafios do comércio internacional”, diz parte do documento.