O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (14), uma nova medida em apoio a setores e empresas impactados pelas tarifas de 50% impostas às exportações para os Estados Unidos e vigentes desde o último dia 6 de agosto.
Foto: Divulgação/Abicalçados
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O governo do Estado irá flexibilizar as transferências de saldos credores de exportação. Segundo o governo do RS, a medida prevê liberação de transferências potenciais de R$ 376 milhões para 176 empresas do Rio Grande do Sul que têm mais de 20% do seu faturamento obtido a partir de exportações destinadas ao mercado americano.
Os segmentos mais beneficiados com a medida são: produtos vegetais, pecuária e insumos agropecuários, metalmecânico, calçados e vestuário e eletrônicos e artefatos domésticos.
“Liberar quase R$ 400 milhões em créditos de ICMS é uma forma concreta de dar fôlego para que sigam produzindo, competindo e vendendo para o mundo. Nosso compromisso é estar ao lado de quem gera trabalho e renda no Rio Grande do Sul”, afirma o governador.
Setor calçadista comemora
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, conta que a medida trará um alívio para o setor, que tem nos Estados Unidos o seu principal destino internacional. Segundo ele, as exportações para aquele país respondem por mais de 30% do valor total gerado pelos embarques que partem das indústrias gaúchas.
Segundo a entidade, a medida atende pleito da Abicalçados e do Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul (Sicergs) apresentada no início do mês ao governo estadual. As solicitações poderão ser feitas de setembro a dezembro de 2025, por meio de um termo de acordo específico com regras que facilitam a transferência dos saldos.
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Saldo credor de ICMS
Todas as empresas podem acumular créditos de ICMS nas suas operações. Isso acontece normalmente nas compras de itens pela empresa, como na aquisição de insumos para sua produção. Isso forma um “estoque de créditos”.
Quando uma empresa é exportadora, esses créditos são transferidos para outras empresas, mas podem ficar represados se o valor que ela acumula é maior do que ela consegue transferir.
Como funciona
No caso de uma indústria calçadista que exporta para os Estados Unidos, por exemplo quando ela compra couro, solas, cola ou máquinas para produzir, o ICMS que ela pagou embutido nessas compras vira um crédito, como se fosse um saldo de ICMS que ela pode usar depois para abater o imposto a pagar no futuro. Só que quando ela vende ao exterior, não há pagamento de ICMS, ficando esse saldo sobrando na conta do exportador. Por isso, ela precisa transferir o excedente para outras empresas.
A medida do governo amplia significativamente a possibilidade de essa empresa passar esse crédito para outra que tenha imposto a pagar. Assim, a empresa transforma esse saldo parado em recursos em caixa para seguir produzindo e garantindo empregos.