A audiência de custódia, no processo criminal, tem por objetivo colocar o preso em imediato contato com o juiz, para que este verifique a regularidade da sua prisão.Nessa solenidade, o magistrado também deve se pronunciar a respeito da prisão preventiva do autor, em tese, da infração penal, caso haja representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, observando, sempre, se a prisão cautelar é necessária para a garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal, para a garantia da ordem econômica e para a garantia de aplicação da lei penal (artigo 312 do Código de Processo Penal).Mas,...
JUDICIÁRIO
Confissão na audiência de custódia
A audiência de custódia, no processo criminal, tem por objetivo colocar o preso em imediato contato com o juiz
Publicado em: 15/09/2025 às 05h:00
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