OPINIÃO
O absurdo perdeu temporariamente a modéstia
O eminente relator destacou que a restrição imposta pelo juiz de primeiro constituiu cerceamento de defesa
OPINIÃO
A responsabilidade da plataforma digital
Alguém publicou algo mentiroso [...] e a plataforma manteve a perfil; não o excluiu, mesmo tendo ciência do fato
OPINIÃO
Prazo razoável para investigação
A questão [...] é a de saber por quanto tempo o MP pode manter um Procedimento de Investigação Criminal aberto...
OPINIÃO
O vicaricídio
O agressor usa terceiros – especialmente filhos – como instrumentos para atingir psicologicamente a mulher
OPINIÃO
Conduta atípica: não é crime
[...] Sem a efetiva entrega, pode não passar de simples ato preparatório que, no Direito Brasileiro, não é punido
OPINIÃO
Júri e rol de testemunhas intempestivo
sob determinadas circunstâncias [...] pode haver uma certa flexibilização, com primazia a plenitude de defesa
OPINIÃO
Cuidado com IAs
O certo é que os advogados precisam estar atentos, porque as "IAs"não foram feitas para catalogar jurisprudência
OPINIÃO
"Hear day testimony": condenação anulada
Tratava-se de uma condenação a 16 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado
OPINIÃO
O júri e a prova de ouvir dizer
Espero que o STF não reconheça isso como legítimo
OPINIÃO
Prisão domiciliar para mãe de crianças
A presença do pai não afasta a necessidade inarredável da mãe
OPINIÃO
Concurso de crimes e ANPP
O artigo 28-A do Código de Processo Penal introduziu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no ordenamento jurídico, permitindo...
OPINIÃO
Oitiva de testemunha no Processo Penal
Infelizmente, alguns juízes adotam essa postura de justificação para ouvir as testemunhas regularmente arroladas
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