DIREITO
Grilagem de terras
Julgo que muitos não compreendam bem o que isso significa
Saiba tudo sobre Silvia Regina Becker Pinto
Julgo que muitos não compreendam bem o que isso significa
Este acordo é recente em nossa legislação processual penal
Só os crimes dolosos contra a vida vão a júri popular
E quando acordei, pensei que nem em sonho admito atropelos
O devido processo legal não é apenas uma etapa burocrática de um processo criminal
Dentre os requisitos da prisão cautelar, não está a gravidade abstrata de um crime
Foi o pacote anticrime que trouxe essa figura processual
O advogado poderá escolher quando o seu cliente será ouvido pela autoridade policial?
O volume de trabalho é invencível, mas a solução que se avizinha
É que, com a jurisprudencialização do Direito, será uma loteria seu caso cair aos cuidados de quem pense como o...
Não podemos mais ter segurança jurídica de nada, já que o direito passou a depender do que pensa o juiz...
Os mecanismos de defesa utilizados por muitas pessoas para preservar seus patrimônios