JUSTIÇA
Caso Alec Baldwin
É crucial que você entregue a sua causa a alguém verdadeiramente preparado para uma defesa contundente, pormenorizada e completa
Saiba tudo sobre Silvia Regina Becker Pinto
É crucial que você entregue a sua causa a alguém verdadeiramente preparado para uma defesa contundente, pormenorizada e completa
As penas para menores de 18 anos são as medidas socioeducativas, que estão em questão
Advogada fala sobre responsabilidades sobre consequências de procedimento estético
Pelo projeto de lei, foi concebida como tratamento e depende da aceitação do condenado
A curiosidade do julgado está na decisão de origem
Julgo que muitos não compreendam bem o que isso significa
Este acordo é recente em nossa legislação processual penal
Só os crimes dolosos contra a vida vão a júri popular
E quando acordei, pensei que nem em sonho admito atropelos
O devido processo legal não é apenas uma etapa burocrática de um processo criminal
Dentre os requisitos da prisão cautelar, não está a gravidade abstrata de um crime
Foi o pacote anticrime que trouxe essa figura processual