JUSTIÇA
Sem mandado
ó é lícito entrar em casa sem mandado com fundadas razões prévias
Olá,
Olá,
Saiba tudo sobre Silvia Regina Becker Pinto
ó é lícito entrar em casa sem mandado com fundadas razões prévias
Em 11 de novembro de 2011, o município de Mogi das Cruzes (SP) vivenciou um drama sangrento
Este foi e é um dos episódios de "justiça com as próprias mãos" mais famosos e polêmicos
O Direito está em permanente construção
A matéria relativa ao arquivamento sofreu substancial alteração a partir da Lei 13.964/2019
É preciso sentir o ambiente e, conhecendo o que disseram as testemunhas, confrontar cada versão
Não raro, a mulher precisa se afastar do trabalho em decorrência da necessidade de aplicação das medidas protetivas de urgência...
Por mais repugnante que possa ser o crime sexual, esse entendimento jurisprudencial não pode ser concebido como um mantra
Ela preconiza que, se a Acusação deixa de produzir provas essenciais, essa omissão gera um benefício para Defesa
Essa atenuante, de acordo com os parâmetros fixados pela jurisprudência pátria implica redução de 1/6 da pena-base fixada pelo juiz...
O estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal
A discussão foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ)