Judiciário
O advogado e sua função essencial
A regra constitucional dignifica a advocacia, considerando-a uma função essencial à Justiça
Olá,
Olá,
Saiba tudo sobre Silvia Regina Becker Pinto
A regra constitucional dignifica a advocacia, considerando-a uma função essencial à Justiça
É o que disse o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Advogado pediu ao juiz que tivesse ao menos decência ao conduzir um processo criminal
Mas, se a pessoa não for presa; for meramente suspeita, ela tem garantido esse mesmo direito?
Existe uma linha muito tênue entre a crítica e a injúria
A busca pessoal e veicular quase sempre é justificada pelo nervosismo da pessoa abordada a despertar a desconfiança da autoridade...
Esse tema envolve a inviolabilidade do sigilo das comunicações e dados pessoais
Por detrás do benefício em tela estão valores importantíssimos que o Legislador Constitucional
Crime foi em 2007, mas o mandado de prisão foi cumprido apenas neste ano de 2025
Cortes Superiores estão cada vez mais exigentes nesse tema
A audiência de custódia, no processo criminal, tem por objetivo colocar o preso em imediato contato com o juiz
A pena prevista para o crime de desobediência é de detenção