JUDICIÁRIO
Injúria racial e dolo específico
A lei 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo
Olá,
Olá,
Saiba tudo sobre Silvia Regina Becker Pinto
A lei 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo
Durante muito tempo, as Cortes Judiciais do Brasil se debateram sobre o tema no âmbito do inquérito policial
Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental traz garantias
O escolhido deve ser um advogado que esteja preparado para o inusitado e para o debate em ambientes em que...
O juiz não pode se substituir o órgão de acusação na produção de provas
Nem mesmo na sentença o juiz pode decretar, de ofício, a prisão preventiva do réu
Atenção a detalhes faz a diferença
Nova legislação está chegando para reforçar proteção às mulheres
Crime de lavagem de dinheiro também é conhecido por "branqueamento de capitais"
O casamento se dissolve pela morte de um dos cônjuges, independentemente de estar ou não em andamento um processo de...
Pergunta de concurso cuja resposta para elas não é exatamente fácil
Em sua classificação, os crimes podem ser instantâneos ou permanentes