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Judiciário

Juiz não é acusador

É o que disse o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Silvia Regina Becker Pinto - Colunista | abcmais.com
Publicado em: 23/11/2025 às 20h:00 Última atualização: 24/11/2025 às 13h:55
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Depois de entrar em vigor a minirreforma do Código de Processo Penal de 2008, eu achei estranho quando a Juíza da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, nas audiências de instrução, passou abrir a solenidade e me passar a palavra imediatamente, como se me entregasse os autos e dissesse: "toma que a acusação é tua".Mas o estranhamento logo deu lugar ao conforto: era bom conduzir a prova segundo minha próxima racionalidade. Depois que eu inquiria vítima e testemunhas, pouco sobrava para ser dito, fosse em meu favor ou contra a minha tese (isso também é justiça).Já acostumada com a...

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