Fato ocorrido em meio a uma audiência na Comarca de Igrejinha rendeu ao advogado, defensor da ré, uma denúncia por crime de desacato.O crime em tela está tipificado no artigo 331 do Código Penal e ocorre quando alguém desrespeita um funcionário público durante o exercício de sua função ou por causa dela, com ato de menosprezo, ofensa ou humilhação. A pena para este delito é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.E o que ocorreu no caso concreto?Designado para atuar como defensor dativo de uma mulher acusada de matar suas duas filhas gêmeas, em meio à solenidade...
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