Foi publicada nesta terça-feira (30) a Portaria MGI º 11.460/2025, que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo de 2026. As datas divulgadas pelo governo federal devem ser observadas em todo o País, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Foto: GES
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O calendário de 2026 inclui dez feriados nacionais, além de pontos facultativos, abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro.
A Portaria estabelece também que feriados estaduais e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
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Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
- 1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira, carnaval (ponto facultativo);
- 3 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, sexta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 20 de setembro, domingo, Dia do Gaúcho (feriado estadual)*;
- 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, sexta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional).
*O 20 de Setembro não consta no calendário oficial do governo federal, mas é feriado em todo o território gaúcho.
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