A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou nesta segunda-feira (23), a soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos.
A magistrada concedeu liberdade provisória da ré sob a alegação de que a prisão “manifesta-se ilegal diante do despropositado prazo da prisão”.
Foto: Reprodução
“Entendo que diante de tal quadro processual, a custódia da ré de agora figura-se manifestamente ilegal por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão de Monique Medeiros”, afirmou a juíza.
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Julgamento remarcado
O julgamento de Monique e de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, estava previsto para começar, nesta segunda-feira (23), no Tribunal do Júri do Rio. A sessão, no entanto, foi remarcada para o dia 22 de junho após a defesa de Jairinho abandonar o plenário para forçar a suspensão do julgamento sobre os culpados pela morte do menino Henry Borel.
A defesa de Jairinho adotou a estratégia de abandonar o julgamento após a juíza Elizabeth Machado Louro negar os pedidos de suspensão da sessão dos advogados sob a alegação de que não tiveram acesso a todas as provas do processo.
De acordo com os advogados do ex-vereador do Rio, a defesa não teve acesso ao conteúdo completo extraído de um notebook de Leniel Borel, pai de Henry.
Diante da conduta dos advogados, a magistrada determinou a suspensão da sessão e remarcou o julgamento para o dia 22 de junho.
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“É conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima (…) Declaro como ato atentatório contra a dignidade da Justiça a conduta dos referidos patronos. Condeno os cinco advogados presentes a esta sessão ao ressarcimento dos prejuízos causados pelo adiamento”, declarou a magistrada.
A juíza determinou que os advogados de Jairo paguem todos os gastos com deslocamento de membros do Ministério Público, serventuários, jurados, testemunhas, policiais militares, terceirizados, além de gastos com escoltas e alimentação.
Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.
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Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. Ele chegou a ser levado a um hospital, mas já estava sem vida.