Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgada na noite desta terça-feira (31), diz que mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão à proposta feita pelo governo federal de subvenção ao diesel, visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo.
Não foi informado, porém, quais foram todos os estados aderiram.
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Foto: Agência Brasil
Ainda na terça, o governo gaúcho já havia confirmado a adesão ao programa. O governador pontuou que a adesão reflete a disposição do estado em fazer “tudo que for possível” para mitigar prejuízos de diversos setores, especialmente agricultura e transportes.
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Entre os Estados que ainda não confirmaram adesão está o Rio de Janeiro. Em nota divulgada também nesta terça, a Secretaria de Fazenda disse que o Estado vai aguardar a publicação da medida provisória (MP) do governo federal para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel.
“As estimativas da Secretaria de Fazenda apontam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, condição que gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026”, estimou.
Prazo
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a MP que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
Ele relatou que está aguardando a adesão de “dois ou três estados” à medida. O ministro lembrou que o lançamento da subvenção não depende de unanimidade dos estados, embora o objetivo da Fazenda seja a adesão de todos os governadores.
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A proposta
A proposta do governo é que a subvenção seja válida por dois meses, entre abril e maio, com um custo total de R$ 3 bilhões. A União deverá arcar com metade dos custos, e os estados arcam com a outra metade.
O objetivo é evitar o desabastecimento de diesel no País, já que os preços domésticos estão abaixo dos praticados internacionalmente.
Na nota da Fazenda e do Comsefaz, é colocado que a subvenção é uma medida de caráter excepcional e temporário, que busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no País, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivam do conflito no Oriente Médio.
“Em um momento em que a sociedade brasileira é surpreendida por este desequilíbrio internacional, esta iniciativa traduz a preocupação do governo federal e dos governadores dos Estados em proteger a população, empreendendo um esforço federativo conjunto para mitigar os efeitos de uma crise energética que atinge todo o mundo”, finaliza a nota.