Foi preso nesta quinta-feira (15) na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, o principal investigado de um esquema de fraudes em processos judiciais que pode ter movimentado R$ 50 milhões. A prisão preventiva do advogado Daniel Fernando Nardon havia sido decretada no dia 30 de abril por conta das provas contra ele colhidas durante a investigação.
Foto: Polícia Civil
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O homem foi alvo de uma operação policial na quinta-feira da semana passada (8) e, como não foi localizado na data, passou a ser considerado foragido. Após ser detido, a juíza Mariana Francisco Ferreira, da 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre, determinou que ele seja trazido de volta ao Rio Grande do Sul e passe pela audiência de custódia na capital gaúcha.
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No mesmo dia em que a Operação Malus Doctor foi deflagrada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado decidiu que ele fosse impedido de exercer a profissão temporariamente. No último dia 10, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) impediu que ele deixasse o País sem autorização judicial.
Foto: Polícia Civil
Na data, a Justiça tinha informações de que ele estaria em São Paulo, mas que deveria ter retornado ao Estado ainda no dia 9 de maio, o que não aconteceu. O órgão havia sinalizado, ainda, que, assim que fosse encontrado, ele teria o passaporte apreendido.
Encontro do suspeito
A partir de diligências investigativas, a Polícia Civil identificou que, após passar pelo litoral paulista, ele teria se deslocado para o Mato Grosso, onde possui vínculos familiares. Com isso, uma equipe da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Porto Alegre deslocou-se até o estado e, com o apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças-MT, apurou que o foragido havia seguido viagem em direção ao Mato Grosso do Sul.
Nardon foi encontrado, com suporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Dourados, mas já em deslocamento para a cidade de Ponta Porã, que fica na divisa com o Paraguai
O caso
Ao todo, 14 pessoas atuavam no esquema, sendo, dessas, nove advogados. Segundo a Polícia Civil, eles cometiam fraudes em nome de clientes, acarretando um prejuízo que pode chegar a R$ 50 milhões. As ações criminosas aconteciam em massa contra instituições financeiras em todo o País.
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A investigação aponta que o grupo ajuizou mais de 145 mil ações judiciais potencialmente fraudulentas, sendo 112 mil somente no Rio Grande do Sul e cerca de 30 mil em São Paulo. Nardon, principal advogado investigado e apontado como líder do grupo, seria responsável por aproximadamente 47% de todas as ações movidas contra instituições bancárias no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
Os suspeitos podem responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, fraude processual, patrocínio infiel, apropriação indébita e associação criminosa.
Orientação aos clientes do advogado
O Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul emitiram recomendações aos magistrados de 1º e 2ª Graus de jurisdição para suspenderem o andamento dos processos e a expedição de alvarás e levantamento de valores em que atue como procurador o advogado Daniel Fernando Nardon.
Os órgãos orientam que, quem tiver alguma ação em que o investigado figure como advogado, regularize a situação do processo com a troca de defensor.