Em meio a um estado de greve que vem mobilizando cada vez mais professores municipais, o governo de Gustavo Finck (PP) deu uma cartada no início da noite desta quinta-feira (15) para tentar baixar a temperatura e evitar a greve do magistério em Novo Hamburgo a partir da próxima segunda-feira (19).
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Por meio de uma nota de esclarecimento divulgada às 19 horas, a Prefeitura diz que apresentou aos servidores a proposta de aumento real nos salários em 2026 e em 2027.
“Na data do dissídio, será aplicado o IPCA na revisão geral anual, acrescido de aumento real de 2,6%”, informou o governo, referindo-se aos dois próximos anos.
Para 2025 a Prefeitura mantém a decisão de não reajustar os salários do funcionalismo, mas agora abre uma possibilidade diferente se o cenário financeiro melhorar no fim do ano.
“Caso as medidas previstas no decreto de calamidade financeira apresentarem resultados positivos, a proposta [de reposição da inflação] poderá ser reavaliada ainda em 2025”, diz a nota.
O texto divulgado pela Prefeitura destaca uma medida em especial: a venda de imóveis da Prefeitura para reforçar o caixa. “Se a Prefeitura tiver êxito na venda dos imóveis, poderá ser concedida a revisão geral anual neste ano”, informa.
No evento que marcou os cem dias do governo, foi informado que a Prefeitura de Novo Hamburgo possui 9 mil imóveis e que parte disso será colocado a venda. No entanto, o levantamento de que imóveis são esses, quanto valem e por quanto poderão ser alienados, ainda está sendo feito.
Dinheiro do Fundeb
Na mesma nota divulgada nesta quinta-feira, a Prefeitura informa que “desde o início do ano tem mantido um diálogo aberto com os servidores e sindicatos” e confirma que, no dia 23 de abril, informou às categorias da impossibilidade de revisão geral anual de salários em 2025. O governo volta a falar dos R$ 200 milhões em dívidas de curto prazo.
O texto diz ainda que “embora a educação receba recursos do Fundeb, não é possível conceder revisão geral anual apenas a uma categoria de servidores.
A administração pública é regida pelos princípios da paridade e isonomia e uma categoria não pode ser beneficiada em detrimento de outras”.
Sobre o pedido de retirada do projeto que modifica a Lei Orgânica em relação à reforma previdenciária, a Prefeitura diz que “caso a proposta não seja avaliada pelo Legislativo, o Ipasem estima que impacto financeiro para o Município será de aproximadamente R$ 3,5 milhões mensais.
Caso essa lei seja desconsiderada, será necessário refazer os cálculos, o que pode elevar novamente o déficit em mais de R$ 500 milhões”.
LEIA TAMBÉM
