A Justiça decidiu reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em 2013, que deixou 242 mortos e 636 feridos em Santa Maria. A decisão foi proferida em julgamento realizado nesta terça-feira (26) pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
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Foto: Divulgação
A relatora, a desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, deu parcial provimento aos recursos defensivos, recalculando a dosimetria das penas estabelecidas no júri popular, realizado em dezembro de 2022.
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O que foi definido há quase três anos e como fica agora
No julgamento realizado entre 1º e 10 de dezembro de 2022, quatro foram condenados pelo Tribunal do Júri: os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, os réus Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
Na época, Elissandro recebeu pena de 22 anos e 6 meses de prisão, e Mauro, 19 anos e 6 meses. Com a decisão desta terça, ambos tiveram as penas fixadas em 12 anos de reclusão cada.
Marcelo e Luciano, em 2022, foram condenados a 18 anos de reclusão cada. Hoje, tiveram as penas ajustadas para 11 anos de prisão. As prisões dos quatro foram mantidas.
Cabe recurso da decisão.
O julgamento
O julgamento desta manhã teve início com a sustentação oral do advogado Jader da Silveira Marques (Elissandro), seguido do advogado Bruno Seligman de Menezes (Mauro), advogada Tatiana Borsa (Marcelo) e do advogado Jean de Menezes Severo (Luciano).
Conforme o TJRS, as defesas argumentaram que os acusados devem ser submetidos a novo júri, por considerarem que a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos. A magistrada afastou a tese defensiva.
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Subsidiariamente, pleitearam o redimensionamento das penas fixadas naquele julgamento.
O Ministério Público foi representado pela procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, que se manifestou contrária aos pedidos das defesas. Sustentou a culpabilidade dos réus, a intensidade do sofrimento das vítimas e também as consequências do fato para sobreviventes, familiares e a própria cidade de Santa Maria.
Caso
O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária.
Durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um artefato pirotécnico foi acionado, e as faíscas atingiram o teto revestido de espuma, iniciando o fogo, que se espalhou rapidamente e resultou na morte de 242 pessoas, ferindo outras 636.