EM DISCUSSÃO
BOATE KISS: STF vai analisar decisão que anulou júri do caso
Não há data prevista para o julgamento
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Não há data prevista para o julgamento
Agora o caso será julgado no Supremo Tribunal Federal
Decisão de Dias Toffoli atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Decisão de Dias Toffoli atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Réus foram julgados e condenados em 2021, mas decisão foi anulada no ano seguinte após defesa alegar irregularidades no processo...
Sancionada em 2013, legislação que busca melhorar a prevenção de incêndios acumula prorrogações em 10 anos
Julgamento de 2021 foi anulado no ano passado; uma nova data está prevista para o ano que vem
No início deste mês, STJ manteve anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada...
Desta forma, os quatro réus pelo caso deverão passar por um novo julgamento no Tribunal do Júri
Caso começou a ser julgado em junho, mas foi suspenso após um pedido de vista
Após decisão judicial, em agosto do ano passado, os quatro acusados passaram a responder ao processo em liberdade; eles haviam...
Termo foi assinado nesta sexta-feira e destina R$ 4 milhões para ressignificar a área da tragédia em local de reflexão...