Recentemente, um caso envolvendo o compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil abalou o Vale do Sinos. Dois empresários do ramo calçadista foram presos em flagrante pelos crimes, em Ivoti.
Um deles, continha até 100 terabytes de material envolvendo crianças e adolescentes e teria usado a dark web para baixar conteúdos do tipo.
De 2005 até 31 de dezembro de 2024, mais de 2,1 milhões de denúncias, contendo imagens de abuso e exploração sexual infantojuvenil, foram feitas no Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, conforme o SaferNet.
Esse é o primeiro passo para que as investigações comecem, e um dos mais importantes, mas não o único.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Investigação
Em grande parte dos casos, as investigações começam a partir de uma denúncia. “É um caminho sempre incentivado”, afirma Marcelo Nadler, perito de informática forense e coordenador do Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil (Nucope) do Instituto Geral de Perícias (IGP) do RS. “Vários dos principais casos, que a gente trabalha até hoje, foram oriundos de denúncias.”
Requisições de outros órgãos públicos também podem dar início às investigações, segundo o delegado André Macciato, da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (DECA) da Polícia Civil de de Porto Alegre. Inclusive, denúncias feitas pelo Conselho Tutelar ou informações recebidas, e repassadas, pelo Judiciário ou Ministério Público.
Outro caminho é um monitoramento feito em diferentes plataformas digitais. “Se monitora sites, redes sociais, etc., com uma série de ferramentas”, afirma o perito.
A pessoa por trás do perfil ou conta é identificada e, com o endereço dos criminosos, um mandado de busca e apreensão é emitido.
Já no local, o IGP passa a analisar os dispositivos pessoais do suspeito, como celulares e computadores, para entender em um primeiro momento se há pornografia infantojuvenil. Caso houver, a pessoa é presa em flagrante.
Isso não muda, mesmo quando o criminoso usa meios, como a dark e a deep web, seja para baixar ou compartilhar pornografia infantil, Nadler afirma: “É impossível ficar 100% sem ser rastreado”.
Crime hediondo e inafiançável
Em 2024, o número de casos registrados de pornografia infantojuvenil no Brasil subiram 13,1%, em comparação com o ano anterior. As informações são do Atlas da Violência de 2025, do Fórum da Segurança.
Segundo os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é contra a lei produzir, compartilhar, enviar e/ou vender pornografia infantojuvenil. As penas vão de 1 a 8 anos de reclusão, a depender do crime e dos agravantes, além de multa. Eles são considerados hediondos e inafiançáveis.
Os crimes de posse, armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil são considerados autônomos, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, as penas podem ser acumuladas na hora do sentenciamento.
“A gente está sempre de acordo com a legislação. Existem várias leis hoje para serem aprovadas que vão aumentar a pena dessas pessoas”, afirma Nadler.
No dia 10 de junho deste ano, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei 2.989/2024, que aumenta a pena para crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O texto aguarda a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Um dos pontos do texto é aumentar a pena para a produção, divulgação, comercialização e armazenamento desse tipo de material para 6 até 12 anos. Se houver cena de estupro de um menor de 14 anos, a pena pode ser de 8 a 15 anos.
Conforme o perito, uma das maneiras de prevenção é a responsabilização dos criminosos. “Um criminoso desses tem que ser retirado do convívio social, essa é a forma de proteger crianças”, afirma. “Todo mundo que trabalha com isso sabe que, geralmente, eles são recorrentes no crime.”
Os empresários do Vale do Sinos foram presos em Ivoti, na última sexta-feira (26), e soltos provisoriamente no sábado (27), após passarem por audiência de custódia. Agora, eles aguardam em liberdade que o processo continue.
A delegada Luciane Bertoletti, responsável pela investigação, explicou que a Polícia Civil não pediu prisão provisória dos homens por diferentes motivos. Dentre eles, a colaboração dos criminosos desde o início das investigações e por terem se comprometido a não praticar mais os crimes, além de procurar ajuda psicológica.
“Realmente cruéis”
“Realmente cruéis”. É como o perito Nadler descreveu quem comete crimes contra crianças e adolescentes. Quanto à existência de um possível perfil para esse tipo de infrator, o perito e o delegado Mocciato foram categóricos: não existe.
Segundo eles, os criminosos podem ser qualquer pessoa, inclusive alguém da própria família, que deveria estar protegendo a criança e o adolescente.
“Não tem rico, pobre […] até religioso. Não existe perfil. […] Pode ser qualquer pessoa e, muitas vezes, é uma pessoa que parece legal. Uma pessoa querida”, afirma o perito do IGP. “Muito frequentemente, alguém nos procura para dizer: ‘eu nunca imaginei que aquela pessoa pudesse fazer’.”
“Infelizmente eles convivem conosco e com a sociedade da maneira mais discreta possível”, explicou o delegado. “Alguns casos ocorrem dentro de casa. Ou seja, aquela pessoa que deveria ser o responsável por aquela criança, acaba praticando esse tipo de crime.”
“Esse crime não tem um rosto, não tem um estereótipo. Às vezes, é uma pessoa do nosso convívio social”, reiterou Macciato.
Como os pais podem proteger as crianças
A internet hoje é um dos lugares mais perigosos para as crianças, segundo o perito do IGP. Ao todo, 63% das crianças de 11 e 12 anos no Brasil já possuem perfis em redes sociais, conforme os dados da TIC Kids Brasil de 2025, feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic). Entre 9 e 10 anos, o número não diminui: 55% já têm o próprio celular.
Além do controle parental e da diminuição das telas na rotina das crianças, é importante que a família supervisione o uso do celular. Marcelo Nadler reitera que, por exemplo, ela use na frente dos adultos, na sala de casa, ao invés de fazer isso no quarto. “Criança não deveria ter celular, muito menos redes social. Mas se tem, que seja supervisionado.”
ENTRE NA COMUNIDADE DO ABCMAIS NO WHATSAPP
Outro ponto de atenção, relembrado pelo Nucope, para as famílias é na hora do adulto usar as próprias redes sociais. Querer compartilhar com os seguidores as coisas fofas que as crianças fazem, ou as conquistas dos adolescentes, é completamente natural. Mas é também um ponto de atenção.
O Nucope alerta aos pais para que tenham alguns cuidados quanto às postagens nas redes sociais. Para proteger as crianças e os adolescentes, um dos alertas é não publicar fotos e vídeos em contextos que possam atrair a atenção dos criminosos.
- Evite fotos e vídeos com roupas de banho;
- Tenha um perfil privado nas redes sociais;
- Não aceite solicitações de amizade de pessoas desconhecidas;
- Dê preferência a publicações nos ‘stories’, devido ao caráter temporário das postagens;
- Tome cuidado com as publicações ‘cruzadas’ entre o Instagram e Facebook: muitas vezes, apesar de ter um perfil privado em uma rede social, o usuário compartilha automaticamente a publicação em outra rede, sem o mesmo cuidado.
“Pense sempre se a publicação é realmente necessária. Na dúvida, nunca exponha as crianças”, alerta o Nucope.
Como denunciar abuso sexual infantil
Para denunciar abuso sexual infantil, seja pela internet ou não, casos de pornografia ou pedofilia, é importante denunciar. Isso pode ser feito pelos seguintes canais:
- Disque 181;
- Divisão Especial da Criança e do Adolescente (DECA) da Polícia Civil: (55) 98454-1004 – WhatsApp;
- Delegacia online da Polícia Civil: www.delegaciaonline.rs.gov.br;
- E-mail da DECA da Polícia Civil: dpgv-deca-denuncias@pc.rs.gov.br;
- Polícia Federal: www.dpf.gov.br;
- SaferNet: www.denunciar.org.br.
Se tiver acesso a imagens ou textos de pornografia infantil ou pedofilia: anote os dados de e-mail, número de IP e quaisquer outros detalhes que conseguir para encaminhar junto à denúncia.
Quanto mais rápida for feita a denúncia, maiores as chances das investigações chegarem aos suspeitos.
*Com informações de Isaias Reinheimmer.
LEIA TAMBÉM
