Um esquema de criação de empresas fictícias para a prática de fraudes fiscais milionárias foi alvo de uma operação da Polícia Civil e da Receita Federal na manhã desta sexta-feira (19). A ação resultou no bloqueio de até R$ 16 milhões em ativos financeiros, além de imóveis e veículos ligados aos investigados.
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Foto: Polícia Civil
Foram cumpridos 11 mandados de busca a apreensão em Capão da Canoa, Arroio do Sal, Bento Gonçalves, Farroupilha e Montenegro.
Segundo a investigação, o grupo criminoso era liderado por um contabilista de Montenegro, que seria o responsável pela abertura de 111 empresas de fachada, conhecidas como “empresas noteiras”.
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Esses negócios eram constituídos com o uso de sócios “laranjas” e tinham como principal finalidade a emissão de notas fiscais inidôneas, simulando operações comerciais inexistentes. Em geral, não possuíam estrutura física compatível com o volume de transações declaradas, nem empregados ou capacidade operacional real.
Com essas empresas fictícias, foram emitidos cerca de R$ 500 milhões em notas fiscais fraudulentas, gerando valores de ICMS declarados e não pagos de aproximadamente R$ 16 milhões. As apurações apontam que o esquema criminoso operava há cinco anos.
Entre os investigados estão familiares do contador.
Foram feitas buscas em estabelecimentos comerciais vinculados ao principal suspeito. Nos locais, usados para lavar o dinheiro proveniente do esquema, eram comercializadas bebidas alcoólicas sem procedência e cigarros eletrônicos contrabandeados.
No escritório de contabilidade do homem, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) fez a extração técnica de documentos e dados digitais. Ainda, a Comissão de Prerrogativas da OAB acompanhou o cumprimento de uma ordem judicial em um escritório de advocacia de Capão da Canoa.
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Além de provas dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra as relações de consumo, a operação teve como objetivo identificar outras empresas noteiras em atividade e pessoas físicas e jurídicas que se beneficiavam do esquema criminoso.