Por volta das 10h10 desta terça-feira (16), teve início de forma oficial, no Fórum de Novo Hamburgo, o julgamento da mulher acusada de matar a própria filha a facadas no Centro de Novo Hamburgo em agosto de 2024.
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Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Um dos destaques do começo da sessão foi a formação do Conselho de Sentença exclusivamente por mulheres. As sete juradas que irão decidir o caso foram escolhidas durante a etapa inicial do júri. A composição feminina do conselho foi comemorada pela defensora pública Tatiana Kosby Boeira, responsável pela defesa de Kauana Nascimento, acusada pelo Ministério Público de matar a filha Anna Pilar Cabrera, de 7 anos.
Outro ponto relevante definido logo no início do julgamento diz respeito à restrição de imagens. Tanto as testemunhas de acusação e de defesa, quanto a própria ré, solicitaram que não haja divulgação de imagens pela imprensa. Entre as testemunhas de acusação está o pai da menina, Andrès Cabrera. O pedido foi registrado no plenário.
O plenário do Tribunal do Júri não está lotado. Cerca de 30 pessoas acompanham a sessão, entre familiares do pai da criança e estudantes de Direito.
O julgamento é presidido pelo juiz Flávio Curvello Martins de Souza, titular da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo.
Defesa sustenta surto psicótico e semi-imputabilidade da mãe
Antes do início do julgamento, a defensora pública Tatiana Kosby Boeira conversou com a imprensa e afirmou que a linha central da defesa será a de que Kauana Nascimento sofreu um surto psicótico no momento do crime. Segundo ela, a acusada já apresentava histórico de problemas psiquiátricos, que não teriam sido devidamente tratados.
De acordo com a defensora, Kauana era mãe solo, enfrentava sobrecarga emocional e financeira e cuidava sozinha da filha, que necessitava de tratamentos médicos e terapêuticos, como acompanhamento psiquiátrico, psicológico e fonoaudiológico. Conforme a defesa, após a separação do pai da criança, a ré teria perdido o suporte financeiro e o convênio médico, passando a arcar sozinha com todas as despesas.
A defensora afirmou que foi nesse contexto que Kauana teria sofrido um surto psicótico, episódio em que também tentou tirar a própria vida. “O processo é uníssono em demonstrar que ela era uma mãe dedicada, com vínculo de carinho e amor com a filha, o que reforça a tese de que o fato ocorreu durante um surto”, sustenta.
Tatiana Boeira destacou ainda que há nos autos um laudo oficial de semi-imputabilidade, elaborado por perita indicada pelo Tribunal de Justiça, que concluiu que a ré não tinha plena capacidade de entendimento no momento do fato. Segundo a defesa, o documento aponta necessidade de tratamento psiquiátrico, e não apenas de responsabilização penal.
Atualmente, conforme informado pela defensoria, Kauana está recolhida na penitenciária Madre Peletier, onde recebe medicação psiquiátrica e segue sob acompanhamento médico.
A defensora também afirmou que irá abordar, ao longo do julgamento, questões sociais relacionadas à sobrecarga de mulheres que criam filhos sozinhas e ao que classificou como machismo estrutural presente em etapas do processo. Segundo ela, a escolha de um Conselho de Sentença formado exclusivamente por mulheres foi estratégica dentro da linha adotada pela defesa.