O juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, que respondia pela 3ª Vara do Trabalho de Canoas e já havia sido diretor do Foro Trabalhista da cidade, teve mais de R$ 20 milhões em bens bloqueados nesta terça-feira (11) pela Operação Erga Omnes da Polícia Federal (PF). Conforme a investigação, são 14 imóveis e três caminhonetes comprados pelo magistrado e familiares com dinheiro de propina de leiloeiros.
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Foto: Polícia Federal
Segundo o delegado Lucas Pereira Bohrer, as propriedades ficam em cidades como São Sebastião do Caí, Canoas e Capão da Canoa. Os veículos são uma BMW X1, uma Ford Ranger e uma Volkswagen Amarok.
O patrimônio foi detectado a partir da primeira fase da operação, na manhã de 10 de dezembro do ano passado, quando a PF cumpriu dez mandados de busca e prendeu dois leiloeiros com ampla atuação na grande Porto Alegre.
A casa do juiz, em Canoas, foi um dos locais revirados pelos agentes. Henzel foi contatado pela reportagem já naquele dia, mas não deu retorno.
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Colaboração
Recolhida, a dupla teria concordado em colaborar com as investigações e foi solta. As delações, combinadas com documentos, celulares e computadores apreendidos, além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos investigados, permitiram aprofundar o rastreamento dos bens.
“Foi possível identificar transferências diretas e indiretas realizadas pelos dois leiloeiros investigados para os vendedores de bens imobiliários e veículos, atualmente pertencentes ao magistrado e seus parentes”, declarou a PF, em nota, após o cumprimento das medidas judiciais nesta terça.
Antes, conforme a PF, já tinha sido apurado que os leiloeiros pagaram mais de R$ 1 milhão em boletos para Henzel desde 2023. Eram despesas pessoais e familiares, como faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, contas de condomínio e pendências com imobiliárias.
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Gabinete de proteção ao crime
De acordo com a investigação, o juiz protegia dois grupos de leiloeiros que cometiam fraudes em execuções trabalhistas e arrematações fraudulentas. Os investigados também se apropriavam indevidamente de bens penhorados, tanto em dinheiro como imóveis e veículos.
O inquérito trata dos delitos de corrupção passiva, violação de sigilo profissional, peculato e associação criminosa. O nome da operação foi inspirado na expressão latina erga omnes, que significa “contra todos” ou “em relação a todos”. A PF frisa que o juiz não foi preso.
Caso os investigados sejam condenados, os veículos e imóveis sequestrados serão vendidos em leilão judicial, com os recursos arrecadados destinados ao governo federal.
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Corregedoria do TRT iniciou investigação
Em nota emitida nesta terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) frisa que segue à disposição para colaborar nas investigações. “Assim como informado no início da operação, em 10 de dezembro de 2024, a própria Corregedoria do TRT-RS iniciou a investigação de possíveis irregularidades envolvendo leilões na 3ª Vara do Trabalho de Canoas. O material analisado pela Corregedoria foi encaminhado à Polícia Federal.”
O órgão acrescenta que o procedimento administrativo disciplinar relacionado ao juiz segue em tramitação “com observância das regras próprias ao devido processo legal”. Frisa que o magistrado continua afastado de suas funções.
“O TRT-RS reafirma seu compromisso com a lisura e a transparência na condução de suas atividades e com a apuração rigorosa de quaisquer condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais que regem a magistratura e a jurisdição.”
Estudos e livro em destaque
O juiz afastado era profissional conceituado no TRT. Em 2008, por exemplo, recebeu destaque no portal oficial do órgão, quando noticiada a apresentação da dissertação de mestrado na unidade do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O estudo, desenvolvido em parceria entre o TRT e a FGV, tem como título “A Indisponibilidade dos Bens do devedor no Processo de Execução como forma de efetividade das Decisões Judiciais Trabalhistas”.