A liberdade provisória concedida aos dois empresários de Ivoti, presos por armazenar e compartilhar pornografia envolvendo crianças e adolescentes, foi determinada em duas audiências de custódia distintas, presididas por juízes diferentes.
Apesar de analisarem os casos separadamente, ambos os magistrados tiveram o mesmo entendimento e decidiram pela soltura dos investigados mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
As audiências foram realizadas na tarde de sábado (27), no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), em Porto Alegre. Um dos casos foi analisado pelo juiz Daniel Vitor Rizzi Isotton e o outro pelo juiz Thiago Notari Bertoncello.
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Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça (TJRS), os dois empresários do ramo calçadista responderão ao processo em liberdade, desde que cumpram as medidas cautelares impostas pela Justiça.
Entre as determinações estão a obrigação de manter endereço e contato telefônico atualizados, o comparecimento periódico em juízo e o compromisso de não praticar novos delitos. O descumprimento de qualquer uma dessas medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
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Segundo o TJRS, os dois magistrados levaram em consideração a ausência de pedido de prisão preventiva por parte do Ministério Público e da Polícia Civil, além da inexistência dos requisitos legais para manter a prisão. Também pesou o fato de os investigados não possuírem antecedentes criminais e terem residência e trabalho fixos.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Os empresários, de 64 e 47 anos, haviam sido presos em flagrante na sexta-feira (26), durante uma operação da Delegacia da Mulher (Deam) de Esteio. Eles são investigados por armazenar e compartilhar material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Durante a operação, a Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados.
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Em uma mansão no bairro Jardim Panorâmico, em Ivoti, pertencente ao empresário de 64 anos e integrante de uma tradicional família do ramo calçadista do Rio Grande do Sul, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) encontrou aproximadamente 100 terabytes de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.