Virou réu nesta sexta-feira (27) o morador de Novo Hamburgo Vinícius Krug de Souza, de 28 anos, acusado de apologia ao nazismo ao tentar participar da formatura do curso de Engenharia de Minas com uma suástica desenhada no rosto. O caso ocorreu em 18 de fevereiro deste ano, quando o hamburguense apareceu com o símbolo para participar da solenidade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Foto: Reprodução/Redes sociais
Após o indiciamento no dia 7 de abril, o Ministério Público do Estado (MPRS) denunciou o morador do Vale do Sinos na segunda-feira (23), recebida pelo juiz titular da 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, Frederico Menegaz Conrado, quatro dias depois.
Conforme o TJRS, Souza deverá ser citado para apresentar resposta à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP).
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Ainda em fevereiro, o hamburguense se manifestou por meio de seus advogados e negou que fazia apologia ao nazismo, explicando que o desenho se tratava de um símbolo de origem hindu, associado ao bem-estar, prosperidade e boa sorte.
Contudo, a investigação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) de Porto Alegre concluiu que, além do uso da “cruz gamada”, apropriado pelos nazistas, os demais desenhos expostos na face do graduado também fazem vinculações nazistas, não sendo incomum a utilização por grupos extremistas. Ele ainda teria escolhido uma música que faz apologia ao nazismo.
A investigação também ouviu o coordenador de Segurança da UFRGS, o vice-reitor da instituição, que presidia a cerimônia de colação de grau no dia dos fatos, e o deputado estadual Leonel Radde (PT), que registrou ocorrência criminal. A mãe do graduado, a namorada e uma amiga dele também prestaram depoimento.
Endereços ligados a Souza foram alvos de buscas e apreensão. Em março, a Polícia realizou ações na casa da mãe dele em Novo Hamburgo, no bairro Ideal, e na casa da morada dele em Porto Alegre, no bairro Ipanema. Na ocasião, foram apreendidos celulares e computadores analisados pela perícia.
Até 5 anos de prisão
A apologia ao nazismo é crime no Brasil, conforme prevê a Lei 7.716/89, e configura grave violação aos princípios democráticos e aos direitos humanos, com pena prevista de até 5 anos de reclusão.
O caso será encaminhado ao Ministério Público, que decide se denuncia ou não Souza ao Judiciário. Se a denúncia for aceita, ele será julgado pelo crime. A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-aluno da UFRGS, porém, até a publicação, não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação.
O espaço está aberto para manifestação da defesa.