A última sessão ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, realizada nesta segunda-feira (15), é marcada por uma intensa mobilização de apoiadores da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Apoiadores de Vereadora do PT pressionam contra cassação em Novo Hamburgo
Joceline Silveira / GES Especial
Apoiadores de Vereadora do PT pressionam contra cassação em Novo Hamburgo
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O plenário ficou lotado de lideranças políticas estaduais e regionais em apoio à parlamentar. Entre os presentes está a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e vereadores do Partido dos Trabalhadores de cidades vizinhas, como São Leopoldo, Taquara, Sapiranga e Gravataí.
A manifestação ocorre em razão da leitura do requerimento que pede a cassação do mandato da vereadora por suposta quebra de decoro parlamentar. O pedido tramita por meio do Projeto de Resolução nº 4, apresentado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
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Projeto de resolução decreta a perda de mandato
O centro da controvérsia é o Projeto de Resolução nº 4, que decreta formalmente a perda do mandato da vereadora. O documento baseia-se em decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo municipal.
O artigo 1º do projeto estabelece: “Fica decretada a imposição de penalidade de perda do mandato à vereadora Professora Luciana Martins, do Partido dos Trabalhadores – PT, com base na decisão proferida pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa, de acordo com o disposto no inciso III, artigo 6º, da Resolução nº 6, de 26 de maio de 2015.”
Na justificativa, o projeto menciona denúncia apresentada por duas servidoras da Câmara e afirma que a medida “visa cumprir as determinações regimentais para a continuidade do procedimento legislativo”. Na denúncia, as servidoras relatam supostos episódios de desrespeito, humilhações, menosprezo, violência à integridade psíquica e abuso de poder hierárquico.
A defesa da vereadora alegou a existência de falhas técnicas e formais no processo, como prazos reduzidos, problemas na coleta de depoimentos e questionamentos quanto à composição da Comissão de Ética, especialmente pela presença de líderes do governo. Com isso, pediu a nulidade do processo.
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Votação pode ficar para 2026
Apesar da leitura do requerimento e da apresentação do projeto, a votação que decidirá o futuro político da vereadora não ocorreu na sessão. A deliberação deve ficar para após o recesso parlamentar, com retorno previsto para fevereiro de 2026.
A votação, no entanto, poderá ser antecipada caso o presidente da Câmara, vereador Cristiano Coller (PP), convoque uma sessão extraordinária para apreciar a matéria. Para que o mandato da vereadora Luciana Martins seja cassado por quebra de decoro parlamentar, são necessários dez votos favoráveis no plenário.