A Primeira Turma do STF retomou o julgamento da trama golpista na tarde desta quarta-feira (10) após intervalo de uma hora para almoço.
Durante praticamente toda a manhã, o ministro Luiz Fux defendeu a anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por “incompetência absoluta” do STF em julgar a ação. O ministro alegou que isso acarretaria a nulidade do processo.
Foto: Gustavo Moreno/STF
No início da votação, ao final desta manhã, Fux abriu divergência e optou por absolver Bolsonaro e réus do crime de organização criminosa. Ele afirma que “não houve na narrativa demonstração da prática de delito em organização criminosa”, o que reduziria as penas dos réus.
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Placar
Fux é o terceiro ministro a votar no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por crime de golpe de Estado. O placar está em 2 a 0 pela condenação, conforme os votos do ministro Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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Julgamento
O placar está em 2 votos a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Exceto no caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que reponde somente pelos três primeiros crimes.
Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam na sequência de Fux.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
O tempo de pena será definido somente após a rodada de votação sobre a condenação ou absolvição. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Também foram marcadas sessões para quinta (11) e sexta-feira (12), quando deve se encerrar o julgamento.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.