Dois pedidos de impeachment contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), foram protocolados na Assembleia Legislativa (ALRS) nos últimos dias. O primeiro foi apresentado na sexta-feira (20) pelo vereador de Porto Alegre Jessé Sangalli (PL), e o segundo, na segunda-feira (23), pelo deputado estadual Capitão Martim (Republicanos).
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Ambos os pedidos citam como uma das justificativas o uso de recursos públicos para a produção do documentário “Todos Nós por Todos Nós”, que exalta a atuação do governo estadual durante a enchente de 2024, com forte protagonismo do governador. Outra motivação comum é o apoio financeiro ao desfile da escola de samba Portela, no Rio de Janeiro, cujo enredo do próximo carnaval homenageia o príncipe Custódio, figura importante na cultura negra gaúcha e nas religiões de matriz africana. Após a repercussão negativa, o governo anunciou a desistência do patrocínio na própria segunda-feira (23).
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Doze denúncias
O pedido apresentado por Capitão Martim é mais abrangente e lista 12 denúncias contra a gestão de Eduardo Leite. Segundo o parlamentar, os fatos indicam crimes de responsabilidade (com base na Lei 1.079/1950) e atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992).
Entre as acusações, o parlamentar destacou gastos com publicidade, descumprimento do investimento de 12% mínimo em saúde, a crise no IPE-Saúde e lentidão na reconstrução pós-enchentes.
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O que diz o Piratini
Em nota assinada pelo chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, o governo estadual classificou o pedido de impeachment como juridicamente inconsistente e afirmou que o mesmo ignora informações amplamente divulgadas pela mídia e pelos canais oficiais do governo.
A nota destaca o caso da escola de samba Portela, esclarecendo que “não havia nenhum recurso destinado” ao desfile e que, desde a segunda-feira (23), o apoio do Estado será apenas institucional, sem envolvimento financeiro.
“Diante dos fatos, o pedido parece mais voltado a gerar tensionamento institucional do que a defender o interesse público. Sem apresentar argumentos factíveis ou qualquer base jurídica consistente, o gesto revela-se uma tentativa de uso político das instituições, sem compromisso com a verdade dos fatos nem com a estabilidade democrática no Rio Grande do Sul”, diz o comunicado.
A nota finaliza reforçando que a democracia exige “vigilância e pluralidade – mas também responsabilidade, sobriedade e respeito às instituições”.
Rito legal
Com a apresentação dos pedidos, caberá agora ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), analisar a admissibilidade das denúncias. Se o processo for acolhido, será formada uma comissão especial composta por deputados de diferentes bancadas. O colegiado terá a responsabilidade de emitir parecer sobre a continuidade ou não do processo.
A abertura formal do processo de impeachment depende de maioria simples em plenário. Caso aprovado, o governador pode ser afastado por até 180 dias, enquanto tramita.