“Nós vamos acelerar os processos do Compra Assistida, garantir o recurso para vocês, para que vocês possam escolher uma outra casa, uma outra moradia mais adequada.” Este foi um dos anúncios realizados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, aos moradores do entorno do Dique Santo Afonso, de Novo Hamburgo, durante a vistoria realizada nas obras de elevação do dique na tarde desta terça-feira (10).
Foto: Igor Müller/GES-Especial
Na agenda, que teve como objetivo fiscalizar o andamento das obras do Dique Santo Afonso e manter o diálogo com os municípios, o ministro aproveitou para ouvir as demandas da comunidade que foi atingida pela enchente histórica de 2024.
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Dentre os moradores ouvidos pelo ministro estava o motorista de caminhão Paulinho dos Santos, de 52 anos, que vive no local desde 1987 – quase 40 anos. “Eu não tenho filhos, mas minha família toda foi criada aqui, tem quarenta e poucas famílias ali, então a gente depende muito disso [do Compra Assistida]”, comenta.
A dona de casa, Clair Catarina Simões, de 59 anos, também aguarda ansiosamente o benefício. “Eu perdi tudo. Nós temos as fotos da enchente, da casa, quando estávamos limpando, na época, foi muito triste para todo mundo. Mas até agora não tenho nenhum retorno sobre a casa”, desabafa. “A gente tem medo de ter outra enchente e de perdermos o que já conseguimos”, continua.
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Durante a conversa, Costa ainda tirou dúvidas dos moradores quanto aos procedimentos do Compra Assistida, entre eles, o procedimento de aprovação de casas para serem avaliadas pela Caixa Econônica Federal para aquisição pelo programa. “A casa não pote ter riscos estruturais, porque na verdade quem está comprando é a Caixa. Se ela comprar uma casa com problemas e depois que a família se mudar tiver um problema, desabar, cair o telhado, de quem é a responsabilidade? Da Caixa. Vocês vão processar a Caixa, com justa razão, de algum ente da sua família se ferir.”
Quem tem direito ao Compra Assistida
O Compra Assistida é uma das modalidades presentes no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Reconstrução, destinado a pessoas que tiveram suas casas interditadas definitivamente após a enchente de 2024. De acordo com material produzido pelo governo federal, o público beneficiado pelo programa integram as Faixas 1 e 2 do MCMV, ou seja, aquelas com renda de até R$ 4.700,00.
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As famílias contempladas podem escolher imóveis disponíveis no próprio município, ou em outro no Rio Grande do Sul, à sua escolha, no valor de até R$ 200 mil. Para evitar fraudes, as prefeituras fazem o levantamento das famílias afetadas, juntamente com o ateste da Defesa Civil (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Somente após isso, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev dão andamento nas checagens e processamento dos dados, para, depois, realizar as listas de seleções dos beneficiados.